[MODELO] Ação de Execução de Título Extrajudicial – Cheque sem fundos
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – NOVO CPC
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___
Pular 10 linhas
___________, brasileiro, casado, (profissão), RG nº __________/SSP, CPF nº ___.___.___-__, Nascido em __/__/____, Filiação _________ e _________, Residente na Rua _________, nº __, Bairro _________, na Cidade de _________, CEP _____-___, por seu representante infra-assinado, que receberá as intimações na Rua: _________, nº __, Bairro: _________, na Cidade de _________, CEP _____-___, e-mail __________, vem, perante Vossa Excelência, propor
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL,
com fulcro no art. 784, I, do CPC/2015, contra ___________, brasileiro, casado, (profissão), RG nº __________/SSP, CPF nº ___.___.___-__, Nascido em __/__/____, Filiação _________ e _________, Residente na Rua _________, nº __, Bairro _________, na Cidade de _________, CEP _____-___, pelos fatos que passa a expor:
DOS FATOS E FUNDAMENTOS
O Exequente é credor da quantia de R$ ____,__, do executado, representada por um cheque, o qual não tinha fundos quando apresentado ao Banco para o seu pagamento.
Conforme elenca os arts. 778 e 786 do CPC/2015, cabe ao Credor promover execução forçada, uma vez que o devedor não adimple obrigação certa, líquida e exigível consubstanciada em título executivo extrajudicial, para que possa então, haver seu crédito.
O cheque em questão é título certo, líquido e exigível, conforme a Lei nº 7.357, de 02.09.1985.
O artigo 771 do CPC/2015 permite a aplicação subsidiária à execução das disposições do Livro I da Parte Especial.
O art. 524, VII, do CPC/2015, admite que o Exequente indique os bens passíveis de penhora, os quais seguem:
(descrever os bens e suas avaliações)
DOS REQUERIMENTOS
ANTE O EXPOSTO, requer que Vossa Excelência mande citar o executado, para que no prazo de 3 (três) dias, conforme o art. 829 do CPC/ 2015, pague a quantia devida atualizada, mais custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, sob pena de serem seus bens penhorados, de acordo com o art. 831 do CPC/2015, e intime-o para que, querendo, oponha embargos, conforme o art. 914 do CPC/2015.
Requer ainda, que a citação seja realizada nos moldes do art. 212 do CPC/2015, e não sendo o devedor encontrado ou se houver suspeita de sua ocultação, aplicar-se-á as medidas do art. 845, § 2º, do CPC/2015.
Almeja-se provar por todas as formas admitidas em direito.
Atribui-se à causa o valor de R$ ____________,__ (_________ reais).
Nestes termos,
Pede deferimento.
[Local] [data]
__________________________________
[Nome Advogado] – [OAB] [UF].
