[MODELO] Ação de Divisão de Imóvel – Quinhões Iguais – Documentação com Medidas e Confrontações
DIVISÃO – NOVO CPC
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___
Pular 10 linhas
____________ (nome do autor, qualificação e endereço), por seu procurador judicial (doc. ), que recebe intimações em seu endereço profissional, Rua ____________, nesta Comarca, vem, perante Vossa Excelência, propor
AÇÃO DE DIVISÃO contra
____________ (nome do réu, qualificação e endereço), com fundamento nos artigos 1.320, caput, do CCB, c/c 569, II, do CPC/2015, pelas razões que segue:
1 – O autor, em condomínio com o réu, é coproprietário de um imóvel rural localizado ____________, denominado ____________, o qual foi havido pelas partes por herança de ____________, em ____________, por cotas iguais e contém as seguintes benfeitorias:
2 – O imóvel encontra-se devidamente demarcado, cujas medidas e confrontações constam do título de propriedade (doc. ), nos termos seguintes:
3 – Não mais interessando ao autor continuar com o condomínio e sendo permitida por lei a divisão do bem, já que cada quinhão corresponde a área maior do que o módulo mínimo estabelecido para a região, requer-se que Vossa Excelência proceda na divisão do bem, nos termos determinados na legislação acima invocada. Para tanto, indica-se como marcos de divisa ____________, os quais respeitam a divisão da gleba por metades iguais.
4 – Em face do exposto, requer-se:
a) a citação do réu, para contestar a presente ação, querendo, no prazo legal, sob pena de revelia;
b) seja procedida a divisão do bem, nos termos acima expedidos, julgando-se, ao final, procedente a ação, com expedição do respectivo mandado ao Ofício de Registro de Imóveis para proceder no devido registro, abrindo-se matrículas distintas para cada parte do bem dividido;
c) seja oportunizada a produção das provas em direito admitidas e necessárias à comprovação do alegado.
D) sejam as despesas processuais divididas por metade, em caso do réu concordar com o feito, ou seja este condenado aos ônus sucumbenciais, em caso de apresentar contestação.
Atribui-se à causa o valor de ____________
Nestes termos,
Pede deferimento.
[Local] [data]
__________________________________
[Nome Advogado] – [OAB] [UF].
