[MODELO] Ação de alienação de quinhão em comum – venda de imóvel próprio contra co – proprietário
ALIENAÇÃO DE QUINHÃO EM COMUM
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA _________
DA COMARCA ________
(mínimo 12 espaços)
_______________ (nome, qualificação e residência), por seu procurador infra-assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência para, com fundamento no art. 1.112-V, do Código de Processo Civil, propor a presente ação para venda de quinhão em coisa comum, contra ___________ (nome, qualificação e residência), tendo em vista os seguintes fatos e fundamentos:
1° O requerente, conforme prova a escritura anexa, em condomínio com os requeridos, na proporção 1/3, para cada um, é proprietário do imóvel sito na ____________
2° Acontece que, desejando vender o seu quinhão de 1/3 que possui no imóvel descrito, tem uma pessoa interessada para tal aquisição, tendo-lhe oferecido a quantia de R$__________ (________________) para pagamento à vista.
3° Assim, requer a Vossa Excelência, a citação dos requeridos para, no prazo de 10 dias, deduzirem, por artigos, a sua preferência, sendo certo que, silenciando os mesmos, tal missão importará em renúncia do direito de preferência.
Para os efeitos legais e fiscais, dá-se o valor de R$__________ (________________).
Termos em que Pede e Espera Deferimento
_________ de _________ de 20_____
Assinatura com n.º na OAB.