[MODELO] EMENDA À PETIÇÃO INICIAL – AÇÃO RESCISÓRIA
AÇÃO RESCISÓRIA – EMENDA A INICIAL – NOVO CPC EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___ Pular 10 linhas __________, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por meio de seu advogado, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 968, § 5º, do CPC/2015, emendar a […]
[MODELO] Restauração de autos – furto de processo e pedido de restabelecimento da ação
AÇÃO DE RESTAURAÇÃO DE AUTOS – NOVO CPC EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___ Pular 10 linhas Distribuição por dependência ao Proc. Nº (espaço de 05 linhas) Nome da Empresa, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº, localizada na endereço completo, por intermédio […]
[MODELO] Impugnação ao Benefício da Assistência Judiciária Gratuita – Contestação à Ação de Reintegração de Posse
CONTESTAÇÃO – REINTEGRAÇÃO DE POSSE – IMPUGNAÇÃO AO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA – NOVO CPC EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___ Pular 10 linhas ____________ (nome do réu), já qualificado nos autos da Ação de Reintegração de posse, que lhe move ____________, processo nº ____, por […]
[MODELO] Ação de Dano Infecto – Tutela de Urgência – Novo CPC
DANO INFECTO – TUTELA DE URGÊNCIA – NOVO CPC EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___ Pular 10 linhas ___________, brasileiro, casado, (profissão), RG nº __________/SSP, CPF nº ___.___.___-__, Nascido em __/__/____, Filiação _________ e _________, Residente na Rua: _________, nº __, Bairro: _________, na Cidade de _________, […]
[MODELO] Consignação em Pagamento – Inadimplemento de Parcela da Cirurgia de Familiar
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO – NOVO CPC EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___ Pular 10 linhas MARIA, brasileira, casada, profissão, portadora da carteira de identidade n. , expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF sob o n. , residente na Rua, Cep: – RJ, vem, por sua […]
[MODELO] AÇÃO DECLARATÓRIA – Nulidade de Duplicata Simulada
AÇÃO DECLARATÓRIA – NOVO CPC EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___ Pular 10 linhas ___________, brasileiro, solteiro, (profissão), RG nº __________/SSP, CPF nº ___.___.___-__, Nascido em __/__/____, Filiação _________ e _________, Residente na Rua: _________, nº __, Bairro: _________, na Cidade de _________, CEP _____-___, por seu […]
[MODELO] Homologação de Sentença Estrangeira – CPC/2015
HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA – NOVO CPC Exmo. Sr. Presidente do Egrégio Superior Tribunal de Justiça ____________ (nome, qualificação e endereço), por seu advogado infra-assinado (doc. Anexo), com escritório situado na Cidade de ____________ à Rua ____________, onde recebe intimações e avisos, vem, à presença de V. Exª, expor e requerer o seguinte: O requerente, […]
[MODELO] Pedido de Arbitramento de Pensão pelo Devedor Insolvente
ARBITRAMENTO DE PENSÃO EM FAVOR DO DEVEDOR INSOLVENTE – NOVO CPC EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___ Pular 10 linhas __________, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem perante Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 785 do CPC/1973 c/c 1.052 do CPC/2015, requerer que seja […]
[MODELO] Pedido de realização de nova perícia no processo (Novo CPC)
PEDIDO – REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA – NOVO CPC EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___ Pular 10 linhas __________, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por meio de seu advogado, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 480 do CPC/2015, requerer que se realize […]
[MODELO] “Ação de Cobrança de Comissões – Contrato de Representação Comercial”
AÇÃO DE COBRANÇA – COMISSÕES – NOVO CPC EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___ Pular 10 linhas ___________, brasileiro, casado, (profissão), RG nº __________/SSP, CPF nº ___.___.___-__, Nascido em __/__/____, Filiação _________ e _________, Residente na Rua: _________, nº __, Bairro: _________, na Cidade de _________, CEP […]