[MODELO] AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO DE CHAVES – NOVO CPC
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO DE CHAVES (ARTS. 4º E 6º) – NOVO CPC EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___ (…), por seus procuradores (documento 01), com escritório na (…), onde receberão intimações, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, aforar, em face de (…), […]
[MODELO] HABEAS DATA – Acesso a informações negado pelo funcionário do tribunal
HABEAS DATA – NOVO CPC EXMO. SR. DR. JUIZ CORREGEDOR DA COMARCA DE ____________ – ___. ___________, brasileira, solteira, funcionária pública, portadora da cédula de identidade nº ____________ – SSP/UF, residente e domiciliada na Rua _________, nº ____, Vila ____________, nessa Cidade de _________, por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração anexo […]
[MODELO] Homologação de Sentença Estrangeira – Novo CPC
HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA – NOVO CPC Exmo. Sr. Presidente do Egrégio Superior Tribunal de Justiça ____________ (nome, qualificação e endereço), por seu advogado infra-assinado (doc. Anexo), com escritório situado na Cidade de ____________ à Rua ____________, onde recebe intimações e avisos, vem, à presença de V. Exª, expor e requerer o seguinte: O requerente, […]
[MODELO] Eliminação de Expressões Injuriosas do Processo – Novo CPC
ELIMINAÇÃO DE EXPRESSÕES INJURIOSAS DO PROCESSO – NOVO CPC EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___ Pular 10 linhas Autos do Processo nº (espaço de 10 linhas) Nome completo do Requerente, já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO especificar, de número em epígrafe, que move contra Nome completo […]
[MODELO] Requisição de Processo Administrativo para Extração de Certidões ou Reproduções Fotográficas
PEDIDO – REQUISIÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO – NOVO CPC EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___ Pular 10 linhas __________, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por meio de seu advogado, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 438, II, do CPC/2015, requerer que seja […]
[MODELO] AÇÃO DE ANULAÇÃO – ESCRITURA DE COMPRA E VENDA – VÍCIO NO NEGÓCIO JURÍDICO
AÇÃO DE ANULAÇÃO – ESCRITURA – COMPRA E VENDA – NOVO CPC EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___ Pular 10 linhas ___________, brasileiro, casado, (profissão), RG nº __________/SSP, CPF nº ___.___.___-__, Nascido em __/__/____, Filiação _________ e _________, Residente na Rua: _________, nº __, Bairro: _________, na […]
[MODELO] “Ação de Divórcio – Local Incerto e Não Sabido”
AÇÃO DE DIVORCIO LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO – NOVO CPC EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA… VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ___________ (nome do autor da demanda), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Carteira de Identidade/RG nº XXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXX nº XXX, Bairro: XXX, Maceió – AL, por […]
[MODELO] HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE
HOMOLOGAÇÃO DE ATOS JURÍDICOS – NOVO CPC EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___ Pular 10 linhas Nome completo do requerente, nacionalidade, estado civil, pro ssão, portador do RG nº e do CPF nº, residente e domiciliado Endereço completo, e Nome completo do requerente, nacionalidade, estado civil, […]
[MODELO] “Ação de [especificar o objeto da ação] com pedido de tutela urgente/evidência”
MODELO INICIAL – NOVO CPC EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___ Pular 10 linhas Nome de tal, brasileiro (a), casado (a), profissão, inscrito (a) no CPF/MF n., e no RG n., endereço eletrônico < @mail. Com >residente na, Bairro, Foz […]
[MODELO] Ação de Manutenção de Posse – Turbação durante greve dos trabalhadores rurais
MANUTENÇÃO DE POSSE – NOVO CPC EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___ Pular 10 linhas (…), vem, mui respeitosamente, por seus advogados e procuradores (documento 1), com escritório na (…), propor, em face do (…) na pessoa de seu representante legal, […]
