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Advocacia e IA: transforme desafios em vantagens competitivas

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Por Antônio Dias

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Segundo a OAB, o Brasil é hoje o país com maior número de advogados por habitante no mundo – 1 advogado para cada 164 habitantes.

A título de curiosidade, Brasil e Estados Unidos têm a mesma quantidade de advogados, com a diferença que a população americana é 50% maior que a brasileira!

Isso se reflete em um mercado competitivo, cada vez mais sedento por diferenciais, que muitas vezes vêm por o advogado estar atualizado com as recentes mudanças de legislação.

Porém, junte a isto o fato de o judiciário brasileiro estar extremamente sobrecarregado – dados do CNJ mostram que em 2022 houveram cerca de 31.5 milhões de novos processos no país.

O resultado é um judiciário moroso, com uma velocidade de mudanças e novos processos tão grande que torna humanamente impossível qualquer advogado acompanhar tudo.

Afinal, quanto mais processos, mais decisões, mais jurisprudências, maior necessidade de atualização.

A boa notícia é que nos últimos anos, vem se popularizando cada vez mais o advento da inteligência artificial, e com ela vem um medo totalmente plausível dos advogados: serem substituídos por ela.

Mas a chance de isso acontecer é baixíssima. Costumamos dizer que o advogado não será substituído pela inteligência artificial (IA), mas sim por outro advogado que domina o uso de inteligência artificial.

Então surge o dilema: como utilizar a IA no dia a dia da advocacia contenciosa?

É sobre isso que vamos falar hoje, basicamente dividindo o uso em cinco tópicos. Utilizar a inteligência artificial para:

  1. Elaboração de peças processuais
  2. Pesquisa avançada de jurisprudência
  3. Análises jurídicas fundamentadas
  4. Gerenciamento estratégico de casos
  5. Suporte à tomada de decisão estratégia em processos

 

1. Assistência na elaboração de peças processuais

A escrita e revisão de peças, com todas suas etapas, é uma das atividades que mais consomem o tempo do advogado.

Vamos utilizar de exemplo as petições.

Em média, uma petição leva em torno de 1h45 para ser escrita, mas pode levar até mesmo mais de um dia.

Utilizando inteligência artificial, é perfeitamente possível realizar a escrita de uma petição melhor 3x mais rápido.

No caso do JurisAI, nossa inteligência artificial, por exemplo, já estimamos que a etapa de busca de jurisprudências, entendimentos doutrinários e escrita leva em torno de 20 minutos.

Já a etapa de revisão pelo advogado (com ou sem auxílio de IA), em torno de 15 minutos, totalizando 35 minutos no total.

Isso é possível porque dentro do JurisAI, que é uma IA especialista no direito e na realidade e desafios do advogado, já temos um banco de dados repleto de informações sobre legislações, entendimentos, doutrinas, entre outras, e otimizamos essa busca de modo que seja útil ao(à) advogado(a).

E existe também a oportunidade de pedir ao JurisAI ajuda para quais tópicos ou seções não podem faltar em determinada peça, e depois pedir ajuda para escrever cada um desses tópicos.

Essa forma de divisão da peça em partes menores costuma dar um retorno de muito maior qualidade do que pedir para a IA escrevê-la por inteira de uma vez só!

Por exemplo, poderia pedir:

“JurisAI, estou escrevendo uma petição inicial. Quais tópicos não podem faltar?”

Uma vez que ele envie os tópicos, basta enviar as informações e pedir, de um em um, que ele escreva para você!

“Aqui estão as principais informações para a qualificação das partes. Escreva para mim, por favor!”

 

Então, apenas enviando algumas principais informações para o JurisAI ele consegue escrever uma petição (ou qualquer outra peça) com precisão igual ou similar à de um advogado júnior.

Mas cabe ressaltar que esse cálculo e essa confiabilidade podem não ser válidas para inteligências artificiais generalistas, como o ChatGPT, Gemini, entre outras; dado que elas não possuem o entendimento específico do Direito e não fazem essa restrição no escopo de busca.

2. Pesquisa avançada de Jurisprudência

A fundamentação jurídica com base em jurisprudências pode ser a chave, muitas vezes, para influenciar a decisão do juiz, seja positiva ou negativamente.

Positivamente para o caso de se utilizar de decisões passadas para mostrar um determinado padrão e também deixar claro ao tribunal que o(a) advogado(a) em questão se relaciona e se atualiza, de alguma forma, a respeito das movimentações do judiciário – Princípio da Dialeticidade.

Porém, caso seja mal utilizada ou mal pesquisada, o uso de jurisprudências pode ter o efeito contrário e denotar falta de preparação ou até de seriedade e credibilidade com relação à prática jurídica.

O principal desafio da busca jurisprudencial é a quantidade de decisões que todos os dias são tomadas nos tribunais ao redor do país.

Por isso, utilizar uma IA que busca jurisprudências e já filtra previamente o resultado pode economizar horas de pesquisa e de escrita.

Dentro do JurisAI temos um banco de dados com mais de 4 milhões de jurisprudências no TST, STF e STJ, e temos nos nossos próximos passos a previsão de incluir também instâncias inferiores.

E a busca é bem simples, por exemplo:

“JurisAI, encontre para mim jurisprudências no STJ ou STF sobre inclusão indevida em cadastro de inadimplentes, posteriores ao ano de 2019.”

 

3. Análises jurídicas fundamentadas

Ainda dentro da fundamentação jurídica, após falarmos das jurisprudências, cabe mencionar também outras formas de fundamentação através de análises jurídicas.

Isso engloba a análise do caso em si, sobre doutrinas e da própria legislação. 

Ou até mesmo em projetos consultivos, como análise jurídica de um contrato ou cláusula em específico.

Verifique nosso artigo sobre como entregar projetos consultivos com inteligência artificial clicando aqui. <hyperlink>

Então, em demandas da advocacia contenciosa é essencial haver uma boa e sólida argumentação, afinal, diante do gigantesco volume de processos, não se pode garantir que sua peça será, de fato, lida com atenção pelo magistrado.

Logo, quanto mais recursos você puder utilizar para ser levado a sério e prender a atenção do juiz na sua peça, melhor!

A inteligência artificial auxilia nesse processo por ter a capacidade de vasculhar grandes conjuntos de informações e trazer precisamente, aquela doutrina ou aqueles recursos para argumentações mais eficientes para o que você precisa no momento.

Nossos usuários do JurisAI utilizam bastante nossa ferramenta para busca de doutrinadores, para analisar peças processuais em busca de eventuais brechas, etc!

Por exemplo, você poderia pedir ao JurisAI:

“JurisAI, encontre doutrinas sobre inadimplemento em contratos de serviço.”

 

4. Análise de riscos processuais

Para garantir uma maior efetividade da atuação do advogado e ter maiores possibilidades de sucesso na causa em questão, é importante ater-se sempre aos riscos ou pontos de atenção e possíveis implicações futuras.

Ter esse tipo de olhar atento dá ao profissional da advocacia uma espécie de “superpoder de antevisão”: passa a ser possível antecipar cenários e preparar estratégias de defesa proativas.

Imagine o seguinte cenário:

Um escritório de advocacia possui diversos casos contenciosos em andamento e pretende avaliar os riscos associados a cada um deles para priorizar recursos e esforços. Utilizando a inteligência artificial certa, o time de advogados insere dados relacionados aos casos, como o histórico processual, jurisprudências semelhantes, legislação aplicável e informações sobre as partes envolvidas.

No caso do JurisAI, ele pode analisar esses dados e, com base no aprendizado de máquina, identificar padrões e tendências que podem influenciar o desfecho dos casos. Por exemplo, a plataforma pode detectar que, para uma série de processos similares na área de Direito do Consumidor, há uma tendência de decisões favoráveis aos clientes quando certos elementos de prova são bem articulados. 

Isso permite que o escritório ajuste suas estratégias, concentrando-se em fortalecer esses elementos nas peças processuais.

Além disso, o JurisAI pode sinalizar o risco potencial de ações contrapostas, ajudando na preparação de defesas preventivas e na redução da exposição a surpresas processuais. O resultado é um monitoramento dinâmico que fornece uma visualização clara dos riscos processuais, contribuindo para decisões estratégicas mais efetivas.

Um exemplo prático de como essa demanda poderia ser utilizada no JurisAI é o seguinte:

“JurisAI, analise os riscos processuais em um caso de garantia estendida de eletrodomésticos.”

 

5. Gerenciamento estratégico de casos

O gerenciamento estratégico de casos é crucial para a eficiência e o sucesso das demandas jurídicas, pois envolve a organização otimizada de informações, a análise de precedentes e a tomada de decisões fundamentadas.

Sem o uso de IA, esse gerenciamento é ineficiente devido à fragmentação de informações, análise manual e tarefas administrativas repetitivas, resultando em processos demorados e propensos a erros. 

Com a IA há uma organização inteligente e automatizada de dados, análises preditivas precisas e automação de tarefas, que aumentam a eficiência e a qualidade das decisões jurídicas.

Isso melhora significativamente a tomada de decisões, pois os advogados podem acessar informações detalhadas sobre precedentes, doutrinas e até ter o auxílio da inteligência para obter uma estimativa das probabilidades de sucesso. Delegar para a IA tarefas repetitivas, como a busca e análise de jurisprudência, libera os profissionais para se concentrarem em atividades de maior valor estratégico, aumentando a eficiência, a produtividade e as taxas de sucesso do escritório.

O JurisAI, neste caso, atua como um suporte fundamental para essa finalidade, permitindo que advogados obtenham rapidamente a jurisprudência e até busquem rapidamente modelos de documentos, como petições. 

Além disso, sua habilidade de fornecer respostas detalhadas e fundamentadas ajuda na elaboração de estratégias jurídicas mais robustas e precisas. Dessa forma, o JurisAI otimiza a rotina jurídica e também proporciona insights valiosos que aprimoram a qualidade e o sucesso das ações. Em suma, a IA aplicada ao contencioso veio para transformar a gestão dos casos, tornando-a mais ágil, precisa e estratégica.

“JurisAI, com base nas informações que te enviei, me dê tópicos que não podem faltar em uma petição inicial de um processo como esse.”

 

Conclusão: utilize a Inteligência Artificial como diferencial competitivo

A relevância da inteligência artificial no aprimoramento e na inovação das práticas jurídicas ainda está apenas no começo, mas já é possível ver seus efeitos práticos no dia a dia jurídico!

Cada vez mais o uso de IA na advocacia torna-se um aliado indispensável para enfrentar as complexidades e demandas do cenário judicial brasileiro.

E o JurisAI está na vanguarda dessa transformação, proporcionando otimização de processos que elevam a qualidade e a eficiência do trabalho jurídico, e que, claro, seriam humanamente impossíveis de serem feitos. 

Para escritórios e profissionais que buscam excelência e uma clara vantagem competitiva, o uso de IA é totalmente necessário… A integração dessas ferramentas não apenas melhora o desempenho, mas também prepara os advogados para enfrentar as adversidades e o dinamismo de um mercado cada vez mais competitivo, sobrecarregado e com inúmeras restrições para marketing. 

A era da inteligência artificial na advocacia está redefinindo os padrões e estabelecendo novos parâmetros para o sucesso.

 

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Descubra tudo o que o JurisAI pode fazer por você – a ferramenta que transforma o modo de lidar com dados jurídicos, que simplifica a criação de documentos e enriquece suas decisões estratégicas através de análises preditivas.

O JurisAI é mais que uma inteligência artificial – é o seu segundo cérebro!

Um assistente jurídico especializado, treinado nas complexidades do direito brasileiro e desenhado exclusivamente para atender às demandas da advocacia, não apenas respostas, mas soluções e estratégias jurídicas alinhadas com as necessidades de seus clientes.

Não fique atrás na era digital.

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