Se você já ouviu falar de jurimetria e ficou com um ponto de interrogação gigante na cabeça, calma, você não está sozinho. Agora, se o termo “jurimetria tributária” pareceu um nível avançado de complicação, vamos simplificar tudo isso, porque não precisa ser um bicho de sete cabeças!
Neste artigo, vamos descomplicar a jurimetria tributária e mostrar como ela pode ser uma verdadeira aliada na rotina jurídica, principalmente quando falamos de questões fiscais e tributárias. A ideia aqui é entender o que é, como funciona e, claro, quais são os benefícios de aplicar essa ferramenta no seu dia a dia.
O que é jurimetria tributária?
A palavra jurimetria vem da junção de “jurídico” com “métrica”, ou seja, nada mais é do que a aplicação de estatísticas e análise de dados ao mundo jurídico. Imagine usar números, dados e gráficos para prever resultados e tomar decisões estratégicas no seu escritório, baseado em uma análise aprofundada das decisões jurídicas anteriores.
No campo tributário, onde muitas vezes as decisões são complexas e os valores envolvidos são altos, a jurimetria se torna ainda mais interessante. Jurimetria tributária é, basicamente, usar essas métricas para analisar dados relacionados a processos tributários, previsões de autuações fiscais, chances de sucesso em litígios tributários, entre outros.
Se você quer uma explicação ainda mais detalhada sobre jurimetria, pode conferir este post super completo sobre jurimetria descomplicada.
Mas por que usar jurimetria no direito tributário?
Simples: dados são poder! No mundo jurídico, isso significa que quanto mais informações quantitativas você tiver sobre o comportamento dos tribunais em relação a casos tributários, mais chances você tem de prever resultados e elaborar estratégias vencedoras para seus clientes.
A jurimetria tributária ajuda você a responder perguntas do tipo:
- Qual a chance de ganho em determinado tribunal?
- Qual o comportamento de um juiz em casos semelhantes ao do seu cliente?
- Quantos processos de um determinado tipo tiveram sucesso nos últimos anos?
Além disso, a jurimetria permite avaliar a efetividade de estratégias jurídicas, baseando-se em números e padrões, e não apenas em suposições. Quer entender mais sobre como isso pode beneficiar sua atuação? Veja os benefícios da jurimetria de forma prática!
Como a jurimetria tributária funciona na prática?
Agora que já sabemos o que é jurimetria tributária e por que ela é tão útil, vamos entender como isso funciona na prática.
1. Coleta de dados
A primeira etapa é a coleta de dados. Isso significa reunir informações sobre processos passados, decisões de tribunais, atuações de fiscais, comportamento de juízes e tribunais em casos tributários semelhantes ao que você está lidando.
Esses dados são extraídos de fontes como:
- Jurisprudências anteriores;
- Dados públicos dos tribunais;
- Estatísticas de autuações fiscais;
- Padrões de decisões tributárias em diferentes esferas
Com esses dados em mãos, é hora de processá-los. Esse é o trabalho da jurimetria estratégica, que usa a análise desses dados para elaborar estratégias jurídicas que aumentam as chances de sucesso no caso. Para entender mais sobre essa aplicação, você pode ler sobre jurimetria estratégica.
2. Análise estatística
Depois da coleta de dados, é hora da análise estatística. Nessa etapa, você vai analisar padrões e tendências. É aqui que as estatísticas entram em ação: você pode, por exemplo, calcular qual o percentual de ganho em casos semelhantes no mesmo tribunal, ou qual a média de tempo que um processo tributário demora para ser resolvido.
Essa análise pode te ajudar a prever o comportamento do tribunal ou do juiz e, a partir disso, formular sua estratégia de defesa. Quer saber mais sobre essa parte estatística? Este post sobre jurimetria e estatística aplicada ao direito tem todas as respostas.
3. Tomada de decisão baseada em dados
Com os números na mão, o próximo passo é usar essas informações para tomar decisões mais assertivas. A jurimetria permite que você construa uma estratégia sólida e aumente as chances de sucesso, seja optando por um acordo, apelando em determinada instância, ou até mesmo decidindo se vale ou não a pena seguir com um litígio.
No campo tributário, onde as decisões podem impactar diretamente no caixa das empresas, ter esse tipo de previsão baseada em dados pode ser a diferença entre o sucesso e uma derrota desastrosa.
Vantagens de usar jurimetria no direito tributário
Agora que você entendeu como a jurimetria funciona, vamos ver de forma clara e direta quais são as vantagens de adotar essa metodologia na sua atuação jurídica:
1. Previsão de resultados
A principal vantagem da jurimetria tributária é a capacidade de prever resultados com base em dados concretos. Isso é especialmente útil quando você está lidando com grandes processos tributários, onde a incerteza pode gerar muita preocupação para seus clientes.
2. Estratégia baseada em fatos, não em achismos
Em vez de basear suas decisões apenas na experiência ou no “feeling”, a jurimetria permite que você tome decisões estratégicas com base em fatos. Você pode mostrar ao seu cliente que sua estratégia está fundamentada em dados reais e não apenas em palpites.
3. Otimização do tempo
Processos tributários podem ser longos e complexos. A jurimetria ajuda a otimizar o tempo, identificando os melhores caminhos para seguir em um processo, como as chances de vitória em uma determinada instância ou a viabilidade de um recurso.
4. Maior segurança para o cliente
Clientes gostam de previsibilidade e transparência. Quando você utiliza jurimetria, consegue fornecer prognósticos mais precisos, o que traz mais segurança e confiança no seu trabalho. Mostrar dados e estatísticas aumenta a credibilidade da sua atuação e melhora o relacionamento com o cliente.
5. Identificação de riscos e oportunidades
A jurimetria também ajuda a identificar riscos e oportunidades em casos tributários. Ao analisar dados de autuações fiscais, por exemplo, você pode perceber que há padrões recorrentes em determinados tipos de fiscalização e, com isso, preparar uma defesa mais robusta e estratégica.
Jurimetria e volumetria: entenda as diferenças
Muita gente ainda confunde jurimetria com volumetria, mas eles são conceitos diferentes. A jurimetria se refere à análise de dados e estatísticas para a tomada de decisões jurídicas, enquanto a volumetria está mais relacionada à quantidade de processos ou decisões analisadas.
Quer entender melhor essa diferença? O post sobre jurimetria e volumetria explica tudo direitinho!
Como implementar a jurimetria tributária no seu escritório?
Agora que você já entendeu os benefícios e como a jurimetria tributária funciona, deve estar se perguntando como implementar essa metodologia no seu escritório, certo? Aqui vão algumas dicas para começar:
- Escolha um bom software de jurimetria: existem ferramentas tecnológicas especializadas que ajudam a coletar e processar os dados de forma eficiente. Isso facilita muito o trabalho;
- Capacite sua equipe: a jurimetria exige conhecimentos básicos em análise de dados e estatísticas. Por isso, é importante que sua equipe seja treinada para usar essas ferramentas e interpretar os resultados;
- Comece pequeno: você não precisa aplicar jurimetria em todos os casos de uma vez. Escolha processos tributários mais complexos para começar e, aos poucos, vá expandindo o uso da técnica.
A jurimetria tributária é uma ferramenta poderosa que pode revolucionar a forma como você lida com processos tributários no seu escritório.
Ao usar dados e estatísticas para prever resultados e tomar decisões mais estratégicas, você ganha uma vantagem competitiva no mercado jurídico, oferece mais segurança para seus clientes e otimiza seu tempo de trabalho.
Se você quer saber mais sobre como a jurimetria pode beneficiar sua atuação jurídica, não deixe de conferir os artigos no EasyJur, como este aqui: jurimetria, que explica tudo sobre jurimetria de forma prática e direta.
