Pode-se dizer que todo o mundo jurídico apresenta uma grande amplitude e variedade de conceitos, termos, práticas, atividades e estratégias, algo que acaba ocasionando a criação de inúmeras dúvidas por todas as pessoas, principalmente por aquelas que estão em busca de iniciar os seus negócios, começar a estudar direito, entre outros. Sobre as dúvidas mais frequentes, pode-se citar a definição de uma pessoa jurídica e suas principais diferenças com uma pessoa física.
Infelizmente, mesmo sendo um assunto tão importante, ainda mais na atualidade, vale dizer que existem pouquíssimas fontes confiáveis que expliquem de maneira segura e correta estes pontos, e por conta disso, a maior parte do público que possui estas dúvidas não consegue solucioná-las, tendo uma influência completamente negativa em seus objetivos e planos.
Para acabar com este problema de uma vez por todas, nós da EasyJur resolvemos vir explicar todos os conceitos que se referem diretamente a uma pessoa jurídica, como a sua definição, principais características e até mesmo as suas principais diferenças com uma pessoa física. Portanto, recomendamos que preste muita atenção em todas as informações a seguir.
O que é uma pessoa jurídica?
Também conhecida por sua sigla PJ, uma pessoa jurídica se trata de uma entidade abstrata, a qual pode ser formada por uma ou mais pessoas físicas ou jurídicas, as quais possuem um objetivo em comum. Vale lembrar que este objetivo deve ser registrado em um CNPJ. Por exemplo, quando diversas pessoas jurídicas se reúnem para formar um negócio de supermercado, esse negócio deverá ser devidamente registrado e legalizado por um CNPJ, informando os seus objetivos e atividades.
Um ponto que acaba confundindo grande parte das pessoas que não sabem a verdadeira definição de PJ, são as diversidades de PJs que existem, podendo ser citados:
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Empresas;
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ONGs;
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Partidos políticos;
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Sociedades;
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Fundações;
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Igrejas.
Essas PJs começam a existir a partir do momento que a sua criação é feita, um ponto que deve ser lembrado, já que o mesmo é considerado como a sua principal diferença quando comparado com uma pessoa física.
Mas o que é uma pessoa física?
Agora que você já sabe do que se trata uma pessoa jurídica, também achamos fundamental explicar detalhadamente o que é uma pessoa física, para que assim, você possa entender com maior facilidade a diferença entre estes dois indivíduos, tanto na teoria, quanto na prática.
Também denominado como PF, uma pessoa física se trata de todos e quaisquer seres humanos que ainda são considerados como indivíduos, título recebido em seu nascimento e se expirando somente em seu falecimento. Muitas pessoas acham que é necessário ter um CPF para ser considerado como uma PF, entretanto, tal pensamento está completamente errado, já que a partir do primeiro registro legal (certidão de nascimento), o indivíduo já passa a receber tal título.
Na legislação, uma PF também pode ser denominada como uma pessoa natural, termo utilizado muito no próprio Código Civil, o qual define todas as regras, deveres e até mesmo direitos que estes indivíduos possuem.
Para finalizar, não poderíamos deixar de citar sobre os impostos que estas pessoas ficam expostas e necessitam pagar de acordo com os seus bens e atividades. Estes impostos se resumem a:
- IRPF;
- IPTU;
- ITBI;
- ITCMD;
- IOF;
- IPVA.
Todas as diferenças entre uma pessoa jurídica e uma pessoa física
Para finalizarmos com chave de ouro, finalmente chegou o momento em que citaremos todas as principais diferenças que uma pessoa física e uma pessoa jurídica apresentam. Como observado, uma pessoa física tende a se referir a um indivíduo realmente, o qual possui direitos protegidos pela própria legislação, enquanto uma pessoa jurídica refere-se a entidades abstratas, e passam a existir somente após a sua criação.
Além do seu processo de criação, vale dizer que estes dois indivíduos possui grandes diferenças em seus direitos e impostos obrigatórios, já que enquanto uma PF possui os direitos que garantem uma boa sobrevivência e até mesmo o trabalho assalariado, uma PJ possui direitos que tentam possibilitar o início e desenvolvimento de um negócio próprio, contratando outras pessoas ou até mesmo se unindo entre si, para assim, realizarem determinadas atividades que devem ser declaradas. Com isso, você já está por dentro de tudo que se refere a uma pessoa jurídica e suas principais diferenças de uma pessoa física.
