Pode-se dizer que inúmeros assuntos que possuem uma ligação direta com o mercado e mundo jurídico acabam ganhando uma maior atenção na atualidade, já que todo este meio se tornou mais popular, e agora, pode ser considerado como uma das áreas mais famosas, não somente no Brasil, mas em todo o mundo. Dentre os assuntos que ganharam maior atenção, podemos citar a preclusão, e como prova disso, basta observar a grande quantidade de pesquisas relacionadas a o que é preclusão, seus tipos e suas principais características em meio a internet.
Estas dúvidas não podem continuar existindo, já que a preclusão pode se tornar uma realidade em todos os processos, e pensando nisso, nós da equipe EasyJur resolvemos separar e disponibilizar todas as informações que conseguem explicar o que é preclusão no artigo a seguir.
Mas afinal, o que é preclusão?
Antes de tudo, devemos explicar o conceito e definição de preclusão, para que assim, você fique por dentro do básico do que se refere a o que é preclusão, e consequente, possa se aprofundar no assunto, conhecendo os tipos e as principais características do mesmo.
Bom, podemos resumir a preclusão como a perda do direito do indivíduo de realizar alguma manifestação durante o processo. Este indivíduo pode ser o réu, o autor e até mesmo terceiros que estão participando do processo de alguma forma. Algo que poucas pessoas sabem, é que a preclusão se torna uma realidade quando há ausência de realização do ato processual no momento oportuno, fazendo com que o indivíduo perca totalmente a capacidade de prática de demais atos processuais.
Sendo assim, a parte que precluiu só poderá voltar a agir processualmente em seu interesse quando justificar da forma correta a falta apresentada anteriormente.
Entenda a diferença entre preclusão, perempção, prescrição e decadência
Sempre que pesquisas que buscam descobrir o que é preclusão são realizadas, também podemos notar que os indivíduos acabam desenvolvendo dúvidas e questionamentos relacionados a diferença entre preclusão, perempção, prescrição e decadência, já que tais termos apresentam grande semelhança dentro do mundo jurídico, entretanto, se referem a atos diferentes. Podemos definir tais termos como:
- Prescrição: se refere à perda de pretensão da reparação do direito violado por inércia do titular do direito no prazo legal;
- Reclusão: se refere à perda da possibilidade de agir processualmente;
- Decadência: se refere à perda de um direito potestativo diante, também, da inércia do titular.
- Perempção: se refere à perda do direito de ação decorrente do abandono da causa.
Conheça todos os tipos de preclusão que existem
Com isso, podemos afirmar que você já deve ter entendido o que é preclusão, entretanto, ainda faltam muitas informações que devem fazer parte dos seus conhecimentos gerais relacionados a preclusão, e dentre eles, estão os tipos de preclusão.
Assim como uma grande parte dos direitos existentes em nossa legislação, a preclusão não pode ocorrer somente de um jeito específico ou por conta de uma causa, e por isso, a mesma acaba apresentando uma diversidade de tipos, sendo eles:
A preclusão não ocorre sempre da mesma maneira ou pela mesma causa. Por essa razão, costuma-se estudar 4 tipos de preclusão:
- consumativa;
- lógica;
- temporal;
- pro judicato.
- administrativa;
- máxima;
- punitiva.
Conheça todos os efeitos da preclusão
Para finalizar este artigo com chave de ouro, resolvemos separar um tópico para falarmos especificamente de todos os efeitos que a preclusão pode acabar trazendo, algo que você deve saber, principalmente se tiver um contato maior com o mundo jurídico, seja por conta de algum processo que está em andamento, ou por qualquer outro motivo.
Como você deve ter percebido, a preclusão não se trata de um recurso, mas sim um lembrete jurídico das limitações que cada parte de um processo possui em relação a atuação, e por isso, a mesma acaba não apresentando nenhum efeito sobre o processo.
Mas mesmo sem apresentar efeitos, não podemos negar o fato de que a preclusão é extremamente importante para estipular como uma ação deve ser realizada por cada parte do processo, além de claro, inibir que estas partes executem as atividades propostas de forma ilícita. Com isso, finalmente podemos afirmar que você já sabe o que é preclusão.
