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Notificação judicial: Entenda as suas principais características

Por Easyjur

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Pode-se dizer que na atualidade, a área jurídica se tornou uma das mais populares, não somente no Brasil, mas sim em todo o mundo. Por conta disso, inúmeras pesquisas passaram a ser realizadas, visando distintos tópicos e assuntos referentes a tal área, como por exemplo, pesquisas relacionadas a notificação judicial, as quais buscam principalmente entender as principais características e diferenças desta notificação em relação às notificações extrajudiciais.

É um fato que estes dois tipos de notificações costumam ser extremamente confundidas na atualidade, e em alguns casos, estas confusões acabam trazendo consequências bem sérias, principalmente quando pensamos nos estudantes de direito, os quais estão em busca de se formar e passar pela Prova OAB, para assim, poderem exercer a função de advogados. Nestes casos, uma simples confusão como esta pode acabar comprometendo todos os planos do estudante, algo que ninguém deseja passar, certo?

Visando este problema e com o objetivo de controlá-lo completamente, auxiliando assim, não somente os estudantes de direito, mas todos aqueles que possuem alguma dúvida relacionada a notificação judicial, nós da equipe EasyJur resolvemos separar e disponibilizar todas as principais informações relacionadas a este tipo de notificação, algo que poderá ser observado no decorrer do artigo abaixo, portanto, busque se atentar ao máximo no mesmo, pois com certeza ele lhe ajudará a conquistar seus objetivos, ou até mesmo a ficar por dentro de informações de grande relevância no mundo jurídico.

Mas afinal, o que é uma notificação judicial? 

Antes de tudo, é fundamental explicarmos a definição e conceituação da notificação judicial, assim como da notificação extrajudicial, para que assim, você crie uma ampla e sólida base de conhecimentos referente ao assunto, possibilitando se aprofundar no mesmo sem desenvolver maiores dúvidas ou questionamentos relacionados com o básico.

De maneira geral, a notificação judicial pode ser classificada como uma modalidade de notificação que acaba acontecendo através de uma determinada intervenção ao Poder Judiciário em si, sendo completamente mediada por ele. Também vale dizer que o principal objetivo desta notificação é de proporcionar conhecimento geral ao público e até mesmo de resguardar algum direito.

Vale dizer que, logo em seguida da notificação judicial ser realizada, todos os autos do processo acabam sendo entregues ao solicitante, sendo uma característica bem marcante desta modalidade de notificação.

 

Notificação judicial: Entenda as suas principais características
Notificação judicial

E do que se trata a notificação extrajudicial?

Por outro lado, quando falamos da notificação extrajudicial, estamos nos referindo diretamente a um documento, o qual possui o objetivo de dar ciência ao indivíduo notificado sobre um determinado ato específico, sem ter a necessidade de ajuizar uma ação direta no Poder Judiciário. Ou seja, esta notificação realmente se trata de apenas uma notificação, já que neste estágio, o Poder Judiciário ainda não foi incluído no caso.

Algo que você deve se atentar é que a notificação extrajudicial pode acabar acontecendo em diferentes situações, como por exemplo: para constituir uma determinada prova em um processo judicial, para realizar a cobrança de débitos, para requerer o cancelamento de um serviço, entre outros.

Conheça as principais diferenças entre notificação judicial e extrajudicial

Com isso, finalmente chegou o momento que mostraremos de forma clara e direta todas as principais diferenças que estas duas modalidades de notificação apresentam, para garantir que você nunca mais confunda as duas de alguma maneira, mesmo que os conceitos já tenham mostrado uma grande diferença, tanto nos objetivos, quanto no funcionamento das duas. Bom, podemos determinar as principais diferenças entre a notificação judicial e a extrajudicial observando e destacando as principais características de cada modalidade:

Notificação judicial

  • Apresenta participação direta do Poder judiciário, já que é realizada através de um requerimento do mesmo;
  • Apresenta custos processuais;
  • Tende apresentar um prazo maior para ser efetuado;
  • A notificação será pública, ou seja, qualquer pessoa terá acesso a mesma.

Notificação extrajudicial

  • Realizada por meio de cartórios de títulos e documentos, pelo correio ou pela eletrônica;
  • Não apresenta quaisquer custos processuais;
  • A parte notificada e notificante podem ser tanto pessoas físicas quanto jurídicas;
  • É um ato externo do Poder Judiciário, ou seja, não apresenta uma participação do mesmo.

Com isso, finalmente podemos afirmar que você já sabe de tudo que diz respeito a notificação judicial, conseguindo diferenciá-la completamente da notificação extrajudicial, evitando para sempre quaisquer confusões.

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04/02/2023

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