Não é novidade para ninguém a grande amplitude de conceitos e termos que existem dentro do mundo e mercado jurídicos, já que estas duas áreas possuem um papel que abrangem pessoas, negócios e empresas de todo o mundo, garantindo os seus direitos e a justiça. Por conta disso, é possível observar uma grande frequência de pesquisas em relação aos conceitos e termos deste mercado, como por exemplo a definição das Custas processuais.
Infelizmente, ainda existem pouquíssimas fontes de pesquisas verdadeiramente confiáveis na internet sobre estes assuntos, algo preocupante, ainda mais quando pensamos na quantidade de informações falsas e fake news que estão sendo espalhadas pela população.
Para evitar quaisquer problemas em relação aos processos jurídicos, e ainda possibilitar que você inicie o seu com todos os conhecimentos necessários, nós do EasyJur resolvemos vir explicar todas as informações que se referem às Custas processuais, portanto, fique atento ao artigo a seguir.
Mas afinal, o que são as Custas processuais?
Pode-se resumir as Custas processuais como despesas que devem ser pagas pela prestação de serviço público aos tribunais, existindo três tipos distintos no Brasil na atualidade, que são: custas da parte, taxa de justiça e os encargos.
Sem estas taxas, o sistema judicial brasileiro não conseguiria manter todos os seus custos por conta própria, ainda mais se pensarmos na quantidade de tribunais, casos e processos que são realizados e resolvidos todos os dias. Para que você consiga entender melhor estas classificações, observe atentamente os seus conceitos:
- Custas da parte: Às custas da parte podem ser resumidas como as despesas que possuem o valor de cada parte do processo (réu e autor). Tendo isso em mente, após algum dos lados perder, o lado perdedor deverá reembolsar todos os custos do lado vencedor do processo;
- Taxa de justiça: Essa taxa se refere diretamente ao valor que deve ser pago pela movimentação e andamento do seu processo. Tal valor dependerá exclusivamente da tabela do seu Tribunal;
- Encargos: Por outro lado, os encargos se referem a despesas devidamente concretas e que costumam acontecer no decorrer do processo de acordo com cada caso e necessidade. Alguns exemplos de encargos são o envio de correspondências por meio dos correios, compensações visando as testemunhas, entre outros.
Um ponto em que grande parte da população e até mesmo alguns profissionais (advogados) ainda se confundem, é em relação ao momento de requisição destas custas. Bom, na realidade, não existe um momento pré-determinado para que estas custas sejam solicitadas aos participantes de um processo, já que as mesmas podem ser solicitadas durante todo o decorrer do processo.
Mas quem realmente precisa pagar as Custas processuais?
Outra dúvida extremamente recorrente em relação às custas dos processos, é sobre o pagador legal. Bom, como você já sabe, estas custas deverão ser pagas durante o decorrer do próprio processo, para assim, dar seguimento ao mesmo, e neste pagamento em questão, o próprio requisitor do processo (ou seja, o autor), deverá realizar os pagamentos determinados.
Assim que o processo chegar ao seu término, a história acaba mudando de figura, já que caso o autor tenha saído como vencedor do processo, todos os custos do mesmo deverão ser reembolsados pela parte perdedora.
É possível calcular as custas processuais?
Para aquelas pessoas que desejam ter uma maior noção de todos os gastos que deverão ser reembolsados para dar início a um processo jurídico, resolvemos separar 2 dicas que com certeza lhe ajudarão a realizar uma ótima pré-determinação do valor médio que você terá com as Custas processuais, sendo elas:
Analisar e identificar o tipo de processo
As custas e gastos de um processo se modificam de acordo com o tipo de processo, seus recursos e até mesmo a sua duração, portanto, é recomendado que você dê uma breve pesquisada em relação aos custos destes tópicos dentro do seu tribunal.
Observar os custos na tabela do seu tribunal
Por fim, mas não menos importante, se você realmente deseja calcular as Custas processuais que o seu processo deverá apresentar, também é fundamental que você observe atentamente a tabela de custos do seu tribunal, já que nesta tabela, você conseguirá encontrar diversos resumos em relação aos possíveis custos e seus valores.
