[MODELO] AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA – Citação, pensão alimentícia, guarda das filhas
SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da …. Vara
de Família e Sucessões da Comarca de ….
MÁRCIA, brasileira, casada, advogada, portadora da
OAB nº ….. e CPF nº …., residente e domiciliada nesta
cidade, na avenida ….., nº ….., bairro ….., por seu
advogado ao final firmado, vem, com respeito e
acatamento de estilo perante Vossa Excelência, propor a
presente
AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA
Em face de seu marido JOÃO CARLOS, brasileiro,
casado, editor, portador do RG nº ….., e CPF nº …..,
residente e domiciliado nesta cidade, na rua ….., nº …..,
bairro …., em face das seguintes razões;
I – A requerente está casada, em regime de comunhão
universal de bens com o requerido, desde a data de
…../…../….., conforme comprova a certidão de casamento
anexada.
II – Dessa união do casal, nasceram duas filhas
……………, nascida em …../…../….. e ……………, nascida
em …../…../….., ambas menores de idade, conforme se
comprova pelas certidões ora anexadas.
III – O casal não possui bens imóveis a serem partilhados
e os bens móveis que guarneciam a residência do casal
encontram-se na posse da requerente.
IV – A requerente se encontra separada há um ano e
meio, devido à saída do marido do lar conjugal sem
qualquer motivo aparente.
V – Já há alguns anos, o requerido vinha mantendo um
comportamento agressivo com a requerente, chegando a
agressão de palavras de baixo calão e até fisicamente
contra si e às suas filhas, conforme se comprova pelos
Boletins de Ocorrências feitos na Delegacia …., e ….
VI – Nesse período em que ficou afastado, por várias
vezes, quando ia visitar as filhas, tumultuava o ambiente
doméstico, por estar embriagado, agredindo a todos com
palavras injuriosas, e tentando agredir a todos.
VII – Por esta situação, a requerente ficou com distúrbios
do sistema nervoso, depressão e hipertensão, tornando
impossível a vida em comum com o requerido, anexo
documentos médicos.
VIII – Isto posto, requer:
a) a citação do requerido no endereço mencionado para
que, querendo, responda aos termos da presente, sob
pena de revelia e confissão, com os benefícios do art.
172 e parágrafos do Código de Processo Civil;
b) que seja decretada, liminarmente, a separação de
corpos do casal;
c) que seja fixada a pensão alimentícia para a filha …., e
para …., mas a requerente dispensa por ora a pensão a
que tem direito por possuir meios de subsistência;
d) que seja estabelecida a guarda das filhas menores a
favor da requerente, determinando-se o regime de visitas
do requerido às filhas;
e) que seja ouvido o Ilustre Representante do Ministério
Público e, por final, seja a presente ação julgada
procedente.
IX – A requerente voltará usar o seu nome de solteira,
requer ainda a condenação do requerido ao pagamento
das custas do processo e honorários advocatícios em
quantia que houver por bem considerar como justa na
retribuição ao trabalho do advogado.
Protesta provar o alegado, por todos os meios de provas
admitidas em Direito, especialmente pelo depoimento
pessoal do requerido, juntada de documentos, prova
testemunhais e outras que se fizerem necessárias para se
provar o alegado.
Nestes termos,
Pede deferimento.
Local e data.
(a) Advogado e n° da OAB
