A lei de falência se tornou um dos assuntos mais comentados e pesquisados em todo o mundo, inclusive no Brasil, e por conta disso, nós da equipe EasyJur resolvemos trazer informações seguras e confiáveis sobre tal lei, algo que poderá ser observado logo abaixo.
Mas afinal, o que é a lei de falencia?
Primeiramente, é fundamental falarmos sobre a definição da lei de falência, para que assim, você possa entender todos os pontos fundamentais e básicos do assunto, possibilitando que posteriormente, se aprofunde no assunto sem muitos problemas, e principalmente, sem desenvolver dúvidas relacionadas à conceituação de tal lei.
De maneira geral, podemos dizer que a lei de falência se trata de uma legislação que foi criada com o objetivo de regulamentar todos os novos aspectos que envolvem o processo de falência de uma determinada sociedade, e criando assim, a possibilidade de conservação de negócios que estão com dificuldades financeiras, como por exemplo, a recuperação extrajudicial, potencializando todas as possibilidades que encontramos no mercado quando nos tornamos empreendedores.
Com isso, se torna possível uma sociedade (empresas, negócios, etc) se manter em funcionamento, mesmo com dificuldades financeiras, para assim, buscar se reestruturar e recuperar as despesas, arcando com as dívidas criadas e voltando a operar normalmente, com grande possibilidade de crescer no mercado.
Algo que muitas pessoas não entendem, é que as empresas possuem um papel fundamental para a movimentação e desenvolvimento da economia do Brasil, assim como nos outros países capitalistas, e por isso, todas e quaisquer medidas que possibilitam e facilitam o desenvolvimento das empresas acabam sendo benéficas para o país. Entretanto, não podemos negar o fato que, em alguns momentos, as dívidas se tornam pesadas demais, e assim, completamente impossíveis de serem pagas, onde nem mesmo a lei de falência consegue auxiliar, e por isso, as mesmas chegam ao fim.
Na realidade, queremos te mostrar que o Brasil apresenta diversas alternativas, normas e leis que buscam auxiliar os empreendedores a iniciarem o seu negócio, e assim, crescerem no mercado, porém, há limites, assim como tudo na vida.
E como a lei de falência funciona?
Mesmo conhecendo a sua definição e conceituação, é um fato que outra grande dúvida que costuma dominar toda a sociedade em relação a lei de falência, é sobre o seu funcionamento, algo que explicaremos agora mesmo.
Bom, podemos dizer que a lei de falência se trata de uma legislação que possibilita com que as empresas que apresentam certa dificuldade financeira entrem no processo de recuperação judicial, o qual se trata de um recurso utilizado por companhias que não conseguem cumprir com as suas responsabilidades ligadas aos pagamentos.
O Plano de recuperação judicial se trata de uma última esperança que as empresas possuem. Vale dizer que o processo pode levar a empresa à falência imediata, ocasionando o desemprego e diversas outras consequências, e para evitar tais problemas, o negócio acaba ficando protegido durante um determinado período contra a execução de suas dívidas.
Nova lei de falência
A nova lei de falência foi promulgada durante o ano de 2020, a qual possibilita que as sociedades tomem financiamentos durante o processo de recuperação judicial, além de entregar parcelamentos de dívidas tributárias, potencializando ainda mais as possibilidades para conseguir arcar com as dívidas desenvolvidas, ganhando ainda mais tempo para apresentar um plano de reestruturação da empresa, o qual deverá ter o objetivo de negociar os seus débitos com todos os credores.
Quando uma empresa chega à falência?
Para finalizar este artigo com chave de ouro, resolvemos fazer uma breve separação de todas as situações em que levam uma empresa a declarar a falência, ou seja, todas as situações que mostram que a empresa não apresenta mais salvação ou outro caminho, a não ser fechar as portas de uma vez por todas.
Como você observou, a recuperação judicial possui o objetivo de auxiliar as empresas a contornarem situações de dificuldades financeiras, mas como já foi citado, tudo apresenta um limite, inclusive e principalmente a recuperação judicial.
Estas situações são marcadas quando a empresa não apresenta mais a possibilidade de arcar com os seus débitos, independente do plano traçado ou do empréstimo contratado. Com isso, finalmente podemos afirmar que você já sabe de tudo que diz respeito à lei de falência.
