O que é recuperação judicial: Tudo que você precisa saber para evitar a falência do seu negócio!

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22/01/2023

Sumário

Pode-se dizer que na atualidade, milhares de pessoas estão em busca de um sonho em comum, que é se tornar empreendedor, iniciar o próprio negócio e crescer dentro do mercado com a própria empresa, sendo o seu próprio chefe e deixando de lado a ideia de vender o seu esforço para os patrões do mercado de trabalho. Por conta disso, inúmeros assuntos, recursos, normas, leis e regras que possuem uma relação direta com o empreendimento ou com as empresas, estão ganhando cada vez mais atenção, um ponto que comprova isso, é a recorrência e frequência de pesquisas em busca de informações sobre o que é recuperação judicial.

 

Podemos dizer que a recuperação judicial acabou passando por algumas mudanças com a chegada do Novo CPC, algo que potencializou ainda mais as buscas por informações referentes ao assunto. Vale citar que tal recuperação é um recurso extremamente importante, e deve fazer parte dos conhecimentos de qualquer empreendedor, já que o mesmo poderá salvá-lo em momentos de crise e quase falência.

 

Tendo isso em mente, nós da equipe EasyJur resolvemos separar e disponibilizar todas as principais informações que conseguem explicar o que é recuperação judicial, algo que você poderá observar no decorrer do artigo a seguir, e por isso, recomendamos que preste muita atenção no mesmo, pois assim, o seu negócio dará um passo a mais em direção do sucesso, deixando para trás a possibilidade e riscos de falência, os quais existem principalmente na fase inicial.

Mas afinal, o que é recuperação judicial?

Bom, começaremos o artigo respondendo logo de cara o que é recuperação judicial, para que assim, possamos nos aprofundar no assunto e falar um pouco mais sobre os seus objetivos, principais características e até mesmo sobre as fases do processo, algo que é fundamental para todos os empreendedores.

 

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De maneira geral, a recuperação judicial pode ser definida como um processo, o qual uma empresa devedora acaba passando. Durante este processo, é admitido por parte da empresa que passa por dificuldades financeiras ou até mesmo que se encontra em uma crise econômico-financeira, e assim, é estabelecido um plano para conseguir superar e contornar tal problema.

Qual o objetivo da recuperação judicial?

Pode-se dizer que o principal objetivo apresentado pela recuperação judicial é o de evitar que uma determinada organização chegue à falência, tendo em vista que as empresas são fundamentais para o crescimento e desenvolvimento econômico do país no geral. 

 

Além de lidar contra a falência, sendo uma das alternativas que mais auxiliam os empreendedores a contornar tal problema, não podemos esquecer de citar que tal recuperação também serve para conservar os postos de trabalho, ou seja, evitar que o índice de desemprego aumente, levando em consideração que, quando uma empresa chega a falência e fecha, todos os seus empregados também acabam ficando sem empregos.

Quem pode solicitar uma recuperação judicial?

De certo o que é recuperação judicial já está bem claro para você, contudo, ainda é necessário que você entenda quem pode solicitar este tipo de recuperação e quais são as fases que constituem tal processo.

 

Por se tratar de um recurso que pode ser utilizado pelas empresas, podemos dizer que as pessoas físicas que apresentam um registro no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) podem iniciar um pedido de recuperação judicial, bastando apenas que seu CNPJ esteja constando atividades por pelo menos dois anos.

 

Entretanto, vale citar que sociedades de economia mista, instituições financeiras, empresas públicas, ONGs e cooperativas são alguns exemplos de empresas que infelizmente não podem solicitar a recuperação judicial.

Conheça as fases que compõem o processo de recuperação judicial

O processo de recuperação judicial é composto por exatamente 6 fases, assim como qualquer outro processo ligado a algum recurso. Estas fases buscam delimitar e deixar mais claro, regrado e com um padrão o funcionamento prático de tal recurso, e elas podem ser resumidas como:

  1. Pedido de recuperação;
  2. Suspensão das cobranças;
  3. Definição do administrador judicial;
  4. Criação do plano de recuperação;
  5. Aprovação do plano de recuperação;
  6. Execução do plano de decretação de falência.

Com isso, finalmente podemos afirmar que você já sabe o que é recuperação judicial, além de estar por dentro das principais características e objetivos de tal recurso.

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