logo mes do consumidor

30% OFF nos planos

+ 20% OFF na implantação estratégica

Para aproveitar o ÚNICO SOFTWARE JURÍDICO com IA de verdade

Blog

444

Excludente de ilicitude: Tudo que você precisa saber sobre o assunto!

Por Easyjur

Por Easyjur

Quando vamos analisar a fundo o Código Penal brasileiro, podemos chegar a conclusão que existem inúmeros termos e normas que conseguem impedir que um determinado crime seja considerado ilícito, como por exemplo, o próprio excludente de ilicitude, o qual anda ganhando cada vez mais popularidade dentro do mundo jurídico, já que conforme o passar do tempo, a Prova OAB passou a cobrar mais tal assunto nas provas, fazendo com que todos os estudantes de direito busquem por informações sobre a mesma.

 

Também vale dizer que muitos advogados já formados e algumas pessoas que não participam diretamente da área ou mercado de direito também criaram um maior interesse pelo excludente de ilicitude nos últimos anos, já que, como citado, tal termo se refere a uma situação em que o crime não é considerado como ilícito, algo não tão comum na atualidade.

 

Pensando nestes pontos, nós da equipe EasyJur resolvemos ajudar todos aqueles indivíduos que desejam ficar por dentro do assunto, e por isso, separamos todas as principais informações referentes ao excludente de ilicitude no artigo abaixo, portanto, busque se atentar.

O que é ilicitude?

Antes de falarmos sobre excludente de ilicitude em si, devemos comentar sobre o termo ilicitude, para que assim, você tenha uma ideia ampla do termo em geral, possibilitando que você conheça o seu excludente.

 

De maneira geral, o termo ilicitude, o qual também pode ser denominado como antijuridicidade, se trata de uma contrariedade, a qual se destina diretamente a conduta de um agente e o ordenamento jurídico. Ou seja, ilicitude se refere diretamente a todos os atos e atividades que contrariam o que é descrito ou garantido na lei. 

 

Contudo, vale dizer que esta definição é conceitual, e quando pensamos no material, podemos dizer que a ilicitude se refere diretamente a tudo aquilo que pode causar uma lesão ou uma ameaça de lesão a algum bem jurídico tutelado.

 

Excludente de ilicitude: Tudo que você precisa saber sobre o assunto
Excludente de ilicitude

Mas o que é excludente de ilicitude?

Bom, com isso podemos afirmar que você já sabe o que é ilicitude em si, e por isso, finalmente chegou o momento em que focaremos no excludente de ilicitude e nos seus distintos tipos, os quais costumam confundir muitas pessoas na atualidade. 

 

Quando pensamos no conceito de crime, podemos chegar a conclusão que é toda e qualquer conduta ilícita ou antijurídica, certo? A qual também pode ser classificada como típica e culpável, e assim, é prevista pelo Direito Penal.

 

Entretanto, algo que muitas pessoas não sabem, é que uma conduta pode ser típica (é prevista em um tipo penal), e também pode ser culpável (indivíduo agiu com dolo e/ou culpa), entretanto, ainda assim pode ser classificada como ilícita, algo que varia de acordo com a circunstância em que tal ato foi praticado.

 

Para saber um pouco mais a fundo destas circunstâncias, é necessário analisar o artigo 23 do Código Penal, o qual traz as 4 circunstâncias que fazem com que a ilicitude seja excluída.

Conheça algumas circunstâncias em que o excludente de ilicitude pode entrar em vigor

Com isso, finalmente chegou o momento em que comentaremos algumas situações e circunstâncias em que o excludente de ilicitude pode entrar em vigor, e assim, excluir totalmente a licitude de um crime, deixando-o ilícito. Vale dizer que separamos somente as circunstância que são mais populares na atualidade, ou seja, aquelas que mais costumam acontecer.

  • Estado de necessidade: O estado de necessidade diz que deve haver um perigo oriundo de alguma ação humana, força da natureza, ataques de animais ou até mesmo de calamidades para que haja a lesão de algum bem jurídico;
  • Legítima defesa: A legítima defesa, ou seja, se proteger de uma lesão repelindo a agressão;
  • Legítima defesa putativa: Outra situação referente a defesa é quando a situação é totalmente imaginária. Por exemplo, imagine um policial que durante uma abordagem, vê o sujeito botando a mão na cintura com o intuito de tirar algo (possivelmente uma arma de fogo), e assim, o policial acaba atirando no mesmo. Entretanto, a tal arma de fogo pode se tratar de apenas um celular, contudo, o indivíduo levou o policial a cometer uma legítima defesa putativa.

Contudo, finalmente podemos afirmar que você já está por dentro de todas as principais informações referente ao excludente de ilicitude.

Nosso Compromisso

com o seu sucesso

Pessoas

Conectamos advogados, simplificamos processos e impulsionamos a transformação digital

Processos

Com metodologia ágil, simplificamos a gestão e fortalecemos a justiça, gerando resultados exponenciais

Tecnologia

Automatizamos tarefas, impulsionamos a eficiência e oferecemos soluções inovadoras

pri vini easyjur

Planos Easyjur

O plano perfeito para você!

Solução completa para tornar sua Advocacia mais ágil e lucrativa

Growth Plus

Ideal para grandes escritórios

R$

2499

/mês
checkmark m
200GB Docs em Nuvem
checkmark m
2.500 Pushs de Andamentos
checkmark m
05 Advogados Intimações
checkmark m
20 Usuários Inclusos
checkmark m
TUDO DO GROWTH
checkmark m
Editor Legal Design
checkmark m
Website Integrado Legal CRM
checkmark m
Relatórios Avançados
checkmark m
Acesso para clientes ilimitado
checkmark m
Jurisprudências Integradas
checkmark m
Smart Docs (breve)*
checkmark m
Assinatura Digital (breve)*
checkmark m
Peticionamento (breve)*

Growth

Ideal para grandes escritórios

R$

1499

/mês
checkmark m
80GB Docs em Nuvem
checkmark m
800 Pushs de Andamentos
checkmark m
03 Advogados Intimações
checkmark m
10 Usuários Inclusos
checkmark m
TUDO DO ENTERPRISE +
checkmark m
IVO – Inteligência Artificial
checkmark m
Legal Analytics Tool
checkmark m
Cálculos Monetários
checkmark m
Regras Cobrança Personalizadas
checkmark m
Automação Faturamento
checkmark m
Campos Personalizados
checkmark m
Acesso para 300 clientes
checkmark m
Jurisprudências Integradas

Enterprise

Ideal para escritórios de médio porte

R$

589

/mês
checkmark m
40GB Docs em Nuvem
checkmark m
300 Push de Andamentos
checkmark m
02 Advogados Intimações
checkmark m
05 Usuários Inclusos
checkmark m
TUDO DO PREMIUM +
checkmark m
Workflow de Tarefas Ágil
checkmark m
Gamificação de Atividades
checkmark m
TimeSheet Dinâmico
checkmark m
Controle Orçamentário
checkmark m
Gestão Estratégica
checkmark m
** Emissão de Boletos e NFs
checkmark m
Área de acesso para 200 Clientes
checkmark m
Jurisprudências Integradas

Premium

Ideal para escritórios de pequeno porte

R$

279

/mês
checkmark m
30GB Docs em Nuvem
checkmark m
200 Push de Andamentos
checkmark m
01 Advogado Intimações
checkmark m
02 Usuários Inclusos
checkmark m
** Telefonia Voip EasyCall
checkmark m
Gestão de Processos Ilimitados
checkmark m
Gestão Financeira
checkmark m
Automação de Documentos
checkmark m
Agenda de Prazos
checkmark m
Demandas Consultivas
checkmark m
Legal CRM
checkmark m
Contratos e Relatórios
checkmark m
Área de Acesso para 100 Clientes
checkmark m
Jurisprudências Integradas

Start

Ideal para advogados solo

R$

79

/mês
checkmark m
5GB Docs em Nuvem
checkmark m
50 Push de Andamentos
checkmark m
01 Advogado Intimações
checkmark m
01 Usuário Incluso
checkmark m
Cadastro de Clientes
checkmark m
Gestão de Processos
checkmark m
Agenda de Prazos
checkmark m
Cadastro de até 200 Processos
Excludente de ilicitude: Tudo que você precisa saber sobre o assunto!
444

19/01/2023

Sumário

Automatize suas demandas jurídicas para seu escritório lucrar 10x mais
teste de 14 dias
Automatize suas demandas jurídicas para seu escritório lucrar 10x mais
teste de 14 dias
Você também pode gostar
plugins premium WordPress
Categorias
Materiais Gratuitos