O dano moral tem ganhado cada vez mais atenção e popularidade dentro do Brasil, já que se trata de um crime sério, o qual prejudica diretamente a moral, o psicológico e o emocional do indivíduo que o sofre. Por conta disso, inúmeras pesquisas estão começando a ser realizadas em relação a tal assunto, e dentre as principais, podemos observar o dano moral pessoa jurídica.
De fato, as pessoas jurídicas são frequentemente ligadas ao dano moral, entretanto, será mesmo que esta ligação está correta ou se ao menos existe? Estas são algumas das dúvidas que costumam ser desenvolvidas por aquelas pessoas que estão finalizando a sua formação em direito, que estão iniciando agora as suas atividades como advogado, ou até mesmo por aquelas pessoas que decidiram trabalhar como PJ visando o maior salário.
Pensando principalmente nestas pessoas e em suas dúvidas, nós da equipe EasyJur resolvemos separar e destacar todas as principais informações que se referem ao dano moral pessoa jurídica no artigo abaixo, e por isso, recomendamos que você se atente ao máximo no mesmo.
Mas afinal, o que é e qual o significado de dano moral?
Antes de tudo, devemos explicar os conceitos básicos que envolvem o caso de dano moral pessoa jurídica, e por isso, começaremos falando sobre a definição de dano moral, partindo logo em seguida para a definição de uma pessoa jurídica e suas principais modalidades.
De maneira geral, podemos dizer que dano moral são todas e quaisquer lesões que atingem o emocional, a afetividade ou até mesmo o psicológico de um indivíduo. Além de dano moral, estas lesões podem receber a denominação de “danos na alma”.
E o que é pessoa jurídica (PJ)?
Com isso, de fato o conceito de dano moral, portanto, chegou o momento de falarmos um pouco mais sobre a pessoa jurídica em si. Pessoa jurídica, também denominada como PJ se refere a uma entidade que pode ser formada por um ou mais indivíduos, os quais possuem um objetivo em comum. Normalmente nos referimos a empresas, ONGs, Associações, negócios ou empreendimentos como PJ.
Também vale dizer que esta entidade é reconhecida pelo próprio estado, e assim, possui seus direitos e deveres.
Conheça as principais modalidades de PJ que existem na atualidade
Para compreender completamente o significado e conceito de PJ, é fundamental que você conheça as principais modalidades de PJ que existem no Brasil na atualidade, para que assim, possamos nos aprofundar no assunto e falar sobre o dano moral pessoa jurídica.
MEI (Microempreendedor Individual)
Primeiramente devemos comentar sobre o MEI, conhecido também como Microempreendedor Individual, sendo a modalidade indicada para aquelas pessoas que estão iniciando suas atividades como empreendedor agora, já que a mesma oferece inúmeras vantagens e benefícios, entretanto, possui um limite de faturamento anual de R$ 81.000,00, além de não permitir a ligação com algum sócio.
ME (Microempresa)
A Microempresa também é uma ótima alternativa, assim como o MEI, e seu maior diferencial está em seu faturamento superior, o qual pode chegar até R$360.000,00 anuais.
Sociedade Limitada (LTDA)
Por fim, mas não menos importante, não poderíamos deixar de citar a Sociedade, a qual possibilita com que a empresa seja formada por sócios, com um mínimo de dois.
Vale lembrar que nosso objetivo é focar no dano moral pessoa jurídica, e por isso, não estenderemos mais tal tópico, entretanto, lembre-se que ainda existe uma grande diversidade de modalidades que se aplicam a pessoas jurídicas, as quais é interessante que você conheça, principalmente se deseja começar a trabalhar como tal.
Dano moral pessoa jurídica: Isso é possível?
Com isso, agora que você já sabe o que é dano moral e pessoa jurídica, podemos juntar estes dois conceitos para conseguir responder a sua pergunta em relação a possibilidade de dano moral pessoa jurídica. Mesmo que uma pessoa jurídica não apresente honra subjetiva, como dignidade, autoestima, decoro, entre outros, não podemos negar que a mesma possui honra objetiva, e por conta disso, pode sim sofrer dano moral.
Tal ponto foi determinado pelo STJ em sua Súmula 227, a qual diz que o dano moral pessoa jurídica deve ser comprovado, mostrando alguma lesão que tenha acontecido a sua reputação, ao seu nome, a sua credibilidade ou até mesmo a sua imagem perante a terceiros, algo que pode prejudicar diretamente as suas atividades comerciais.
Com isso, finalmente podemos afirmar que você já está por dentro de tudo que diz respeito a dano moral pessoa jurídica.
