É inegável o fato de que o mundo, área e mercado jurídicos são extremamente amplos e apresentam uma grande diversidade e variedade de conceitos e termos, os quais devem fazer parte dos conhecimentos gerais de todos os profissionais que atuam nesta área, para assim, garantir o seu maior e melhor desempenho em todas as situações possíveis, mesmo que uma área ou outra não façam parte do seu foco principal. Dentre os termos mais comentados na atualidade, está o de conclusos para despacho.
Com certeza este termo acaba desenvolvendo uma grande variedade de dúvidas e questionamentos por parte dos advogados que estão iniciando agora ou por parte dos estudantes de direito, entretanto, vale citar que este termo aparece no decorrer de todos os processos jurídicos. Pensando nisso, nós da equipe EasyJur resolvemos separar e disponibilizar todas as principais informações referentes ao conclusos para despacho no artigo abaixo.
Mas afinal, o que é Conclusos para despacho?
Pode-se dizer que o termo Conclusos para despacho é utilizado diretamente para indicar que um processo já está pronto para ser analisado, ou seja, está nas mãos do juiz. Com tal análise, o próprio juiz decidirá qual será o caminho seguido pelo processo posteriormente, e por isso, tal termo possui uma grande importância, já que esta etapa é vivenciada em todos os processos jurídicos.
Outro termo que também se remete a esta etapa, é o “autos conclusos para despacho“, o qual simboliza o momento do processo em que a sentença ou o despacho já foram decididos, entretanto, ainda não foram devidamente aplicados. Ou seja, lembre-se de não confundir estes dois termos, algo que tende a acontecer de forma constante dentro do Brasil.
Qual o prazo para o conclusos para despacho?
Além de sua definição, não podemos esquecer de que o prazo para o conclusos para despacho também costuma ser uma grande dúvida que inúmeras pessoas possuem, principalmente profissionais de direito (advogados) que estão se formando agora, ou até mesmo para os estudantes que estão finalizando a sua formação.
De maneira geral, o tempo que demora para que um processo seja concluído para despacho é quase que impossível de ser determinado, já que tal fator varia muito de acordo com o processo, com o juiz, com o tribunal, entre outros pontos.
Felizmente, já foi desenvolvida uma tática para tentar prever o tempo em que um processo para despacho seja concluído, a qual leva em consideração distintos fatores que fazem parte do processo, desde o seu início até o fim. Alguns destes fatores são: A complexidade ou praticidade do processo, a demanda que o cartório apresenta de processos naquele determinado momento, a disponibilidade do juiz, e vários outros.
Diferenças entre conclusos para despacho e conclusos para sentença
Outro tópico que não poderia ficar de fora deste artigo de maneira alguma, é o que se refere às principais diferenças que existem em relação ao conclusos para despacho e ao conclusos para sentença.
De forma resumida, podemos dizer que os conclusos para despacho buscam representar toda a movimentação de um processo até o chegado momento da decisão, enquanto o conclusos para sentença busca representar o momento em que o juiz de primeiro grau decidirá a natureza de um determinado pedido feito durante o decorrer do processo.
Ainda com dúvidas? Entre em contato com a nossa equipe!
Se você se atentou ao máximo em todas as informações citadas até o momento, de certo deve ter notado que o conclusos para despacho é um assunto um pouco quanto complexo, mas ainda assim, possui grande importância dentro de nossa legislação.
Por conta disso, é fundamental que você não deixe nenhuma dúvida após este artigo, as quais poderão lhe atrapalhar durante a sua formação ou até mesmo durante a sua atuação como advogado. Mesmo não lidando diretamente com processos jurídicos, todos os profissionais de direito devem estar por dentro dos principais termos e conceitos que envolvem este mundo.
Sendo assim, se mesmo após analisar com calma todas as informações citadas acima, ainda lhe restou alguma dúvida em relação à conclusos para despacho, recomendamos que você entre em contato com a nossa equipe da EasyJur, para assim, dar um fim a todas as suas dúvidas de uma vez por todas!
