Bom, é um fato de que o número de estudantes de direito cresce a cada dia que passa, entretanto, com o aumento deste número, também é possível notar que as dúvidas referentes ao mundo jurídico também aumentaram, algo que pode ser um problema durante a prova OAB, e por isso, nós da equipe EasyJur estamos em busca de reunir algumas informações importantes para estas pessoas. No artigo abaixo, focaremos na carta de ordem, um importantíssimo instrumento jurídico.
Mas afinal, o que é carta de ordem?
Antes de nos aprofundarmos nos tópicos mais importantes que você deve saber em relação a carta de ordem, para que assim, seja aprovado na prova OAB, é fundamental explicarmos com detalhes o conceito e definição deste documento ou instrumento jurídico, já que todos os tópicos abaixo exigem que você conheça tal ponto.
De maneira geral, podemos definir a carta de ordem como um instrumento jurídico (ou até mesmo um documento), o qual se resume a literalmente uma carta que emite uma ordem para um determinado juiz ou tribunal.
Primeiramente você deve entender que esta carta sempre deverá ser realizada por um juiz ou tribunal que apresentem uma hierarquia alta, e assim, encaminha-lá para que um juiz ou tribunal que apresentem uma hierarquia inferior realizem determinado ato ou ação que foi julgada como necessária.
Como esta carta funciona?
Após falarmos sobre a sua definição, muitos estudantes costumam se perguntar como a carta de ordem realmente funciona, já que de primeira vista, o seu conceito é bem simples e prático. Felizmente, o seu funcionamento é da mesma maneira, pois ele consiste no juiz ou tribunal de hierarquia mais alta julgando determinada ação de um outro juiz ou tribunal de hierarquia inferior, e quando necessário, a carta de ordem é realizada e enviada instantaneamente, garantindo que o juiz ou tribunal de hierarquia inferior irão efetuar determinada ação que foi julgada como necessária.
Quais são as suas diferenças com a carta precatória e a carta rogatória?
Para finalizarmos com chave de ouro, resolvemos separar e mostrar as principais diferenças que existem entre carta de ordem, carta precatória e a carta rogatória, já que estes três instrumentos jurídicos costumam ser extremamente confundidos durante a prova da OAB.
Carta Precatória
Primeiramente devemos falar sobre a carta precatória, que costuma ser a alternativa mais confundida e misturada com o conceito de carta de ordem, algo que pode ser observado principalmente na prova OAB, já que muitos estudantes acabam reprovando por conta de tais conceitos.
Bom, pode-se dizer que a carta precatória se trata de um instrumento jurídico utilizado entre juízes, para assim, realizar determinada colaboração. É importante citar que estes juízes devem ser de comarcas distintas, contudo, sua hierarquia deve ser igualitária.
Esta colaboração sempre deve visar o cumprimento de todos os atos judiciais, e tal instrumento tende a ser utilizado quando um processo apresenta partes que residem em comarcas diferentes, obrigando assim, os juízes a comunicarem e colaborarem entre si.
Carta Rogatória
Mesmo sendo extremamente similar, a carta rogatória se refere a um documento diferentemente da carta precatória, algo que você deve saber, para assim, não se confundir de maneira alguma.
De maneira geral, podemos dizer que a carta rogatória possui um caráter internacional, sendo este o seu maior diferencial. Ou seja, a mesma se trata de um documento ou instrumento jurídico de colaboração, da mesma forma que a carta precatória, entretanto, que deve ser feita por um juiz brasileiro, destinada a um juiz de outro país.
Carta de Ordem
Por fim, mas não menos importante, como você já observou mais atentamente nos tópicos acima, a carta de ordem se trata de um documento que literalmente possui o objetivo de ordenar uma determinada ação. Tal documento é feito por juízes que apresentam uma hierarquia superior, o qual é destinado para juízes ou tribunais que apresentam uma hierarquia inferior, fazendo a ordem para que o juiz ou tribunal realize determinado ato que foi julgado necessário.
Lembre-se de todos estes conceitos, pois na prova, muitos estudantes costumam confundir os mesmos, algo que não pode acontecer de maneira alguma, principalmente se você possui o sonho de se tornar um advogado. Com isso, finalmente podemos afirmar que você já está por dentro de tudo que diz respeito a carta de ordem, portanto, está mais preparado para ir bem na prova OAB.
