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Processos jurídicos: Entenda como estes processos funcionam e acabe de uma vez por todas com as suas dúvidas em relação à jurisdição brasileira

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Por Danielle Fontoura

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A cada dia que passa, os Processos jurídicos se tornam mais frequentes e recorrentes, já que problemas em relação aos direitos estão sendo desenvolvidos em todo o mundo, principalmente dentro do mercado e em relações comerciais.
Por conta disso, também é possível observar uma grande crescente na pesquisa de como os Processos jurídicos funcionam, e para auxiliar o povo brasileiro a se informar e se preparar para todos e quaisquer problemas, nós da EasyJur resolvemos separar e disponibilizar tais informações de forma segura.

O que são os processos jurídicos?

Os processos jurídicos, assim como o próprio nome consegue resumir, se trata de processos que serão solucionados perante a justiça e por um juiz (na maioria dos casos, entretanto, o resultado final pode acontecer por outros profissionais). Estes processos são solicitados quando um indivíduo percebe que algum dos seus direitos não foi cumprido, e assim, acabou sendo prejudicado de alguma forma.

Quem age diretamente dentro de um processo jurídico?

Existem inúmeros profissionais e indivíduos que podem ter uma participação direta dentro dos Processos jurídicos, algo que você deve se atentar. Contudo, é um fato de que o juiz, o réu, o autor, as testemunhas e os demais profissionais (advogados e profissionais que trabalham do tribunal) são os indivíduos que sempre estarão presentes nos processos.

E como eles funcionam?

Bom, como citado mais acima, o funcionamento dos processos jurídicos costuma ser uma das maiores dúvidas que todos os indivíduos possuem em relação à jurisdição brasileira, e para facilitar o entendimento deste ponto, resolvemos subdividi-lo em 10 passos que ocorrem de forma corrida, ou seja, um após o outro, sendo eles:

  1. Para um processo ser iniciado, é necessário pedir uma petição ao próprio juiz, mostrando os seus motivos, trazendo provas e mais algumas informações que sejam suficientes para dar início a um processo jurídico, tendo em vista que tal prática irá buscar lhe entregar os seus direitos que foram prejudicados de alguma forma por alguém;
  2. Após feita a petição, o juiz deverá avaliar por conta própria e com seus critérios se tal petição é realmente válida e se encaixa nas requisições para se tornar um processo. Além disso, também acontece a avaliação do juiz em relação a antecipação da tutela;
  3. Após estes dois passos, chegará o momento do réu (ou seja, a parte acusada) de se defender e expor todos os seus fatos e provas, algo que o próprio juiz irá solicitar para tal parte;
  4. Após a contestação e defesa do réu, o juiz deverá solicitar que o autor apresente uma réplica de contestação, para assim, poder seguir com o processo;
Processos jurídicos: Entenda como estes processos funcionam
Processos jurídicos
  1. Nesta fase, todas as provas e fatos essenciais já foram apresentados para o juiz, entretanto, para ter a absoluta certeza que ambas as partes já estão satisfeitas com as suas apresentações, o juiz ainda dará a chance de outras provas serem levadas, sendo necessário marcar uma audiência para tal;
  2. Nos Processos jurídicos em que novas provas forem declaradas, o seu apresentador, seja o réu ou o autor, deverão declarar as suas considerações finais em relação a sua parte, para assim, dar sequência para o caso;
  3. Após esta etapa, será publicada a sentença, onde ambas as partes terão o direito de analisar, e caso não concordem com algo, poderão solicitar o famoso recurso de apelação, para assim, tentar reverter o resultado final do processo;
  4. Esta apelação não será julgada pelo juiz, mas sim por 3 desembargadores;
  5. Caso a decisão final do juiz tenha contrariado algum direito presente em toda a legislação brasileira, os desembargadores irão notar, e consequentemente, será possível ajuizar dois tipos de recursos distintos;
  6. Para finalizar o processo jurídico, será oficializada a decisão definitiva, na qual o ganhador do caso deverá ser liquidado e terá o seu direito devidamente reconhecido.

Como se preparar para participar de Processos jurídicos?

Processos jurídicos: Entenda como estes processos funcionam
Processos jurídicos

Grande parte da população esquece de se preparar antes de participar dos Processos jurídicos, e por conta disso, acabam encontrando inúmeros problemas e dúvidas durante os seus processos. Tendo isso em vista, é extremamente recomendado que você compreenda como um processo funciona e quais serão os seus deveres perante um processo, informações que foram citadas mais acima.

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