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O que é governança corporativa e como aplicar no escritório jurídico

Por Vinicius Marques

Por Vinicius Marques

Cada vez mais preocupados com o crescimento saudável, sustentável e consciente do escritório, é comum que advogados se questionam sobre governança corporativa. Apesar disso, ainda existem poucos materiais que abordam com didática o assunto.

O tema possui características variadas e peculiares, especialmente pela abrangência das firmas e a responsabilidade com diversos grupos de interesse. No entanto, quando bem aplicada, além de promover bem-estar social, a governança oferece eficiência econômica à empresa.

Reunimos uma série de informações para você acerca de governança corporativa e ainda apresentamos algumas boas práticas de como aplicar em seu escritório jurídico. Boa leitura!

O que é governança corporativa?

Em geral, as empresas estão crescendo mais. Mesmo aquelas que eram familiares, hoje são dirigidas por gestores mais imparciais. Com essas mudanças, veio, também, a necessidade de incluir uma série de costumes e políticas para administrar com qualidade.

Grosso modo, a governança corporativa consiste em um conjunto de processos, costumes, políticas, leis e instituições usadas para conduzir uma firma com qualidade. Ou seja, é um sistema que assegura maior confiança e bem-estar aos grupos de interesse da empresa.

São diversos os grupos de interesse. Além dos investidores, funcionários e profissionais associados, é possível citar os clientes, os fornecedores e a sociedade em geral (que é impactada pelas ações da empresa). Por isso, a governança deve ter uma visão holística.

Nesse sentido, a governança corporativa inclui a relação entre os grupos de interesse e os objetivos de curto ou longo prazo da firma. Assim, se pode assegurar mais confiabilidade, respeito e eficiência operacional e econômica no que é feito.

Como aplicar a governança corporativa no escritório jurídico?

1. Realize um diagnóstico inicial

Em primeiro lugar, é preciso fazer um diagnóstico que identifique qual o momento e quais as principais aspirações do escritório de advocacia para o futuro.

Para tal fim, reúna-se com os sócios ou outros advogados do escritório, afinal, eles possuem uma visão complementar. Converse sobre a direção na qual a firma jurídica está segundo, se está de acordo com o desejado ou precisa de mudanças para atingir objetivos genéricos.

Dessa maneira, será possível ter maior clareza sobre os instrumentos e instituições necessárias à governança corporativa e ao crescimento sustentável do empreendimento.

2. Estabeleça a hierarquia do escritório

Para garantir ordem na “casa”, é importantíssimo estabelecer a estrutura hierárquica. Ou seja, definir a quem cada um dos profissionais do escritório é subordinado.

A falta de alinhamento pode prejudicar bastante a ordem no escritório e o próprio crescimento, visto que os empregados ou advogados associados não sabem a quem responder.

Para tanto, o indicado é criar um organograma, isto é, uma representação gráfica da estrutura de “comando e controle”. Assim, torna-se fácil identificar os principais líderes do escritório.

3. Crie um conselho consultivo

Uma das etapas mais importantes é estabelecer o conselho consultivo. Como o nome sugere, é um conjunto de indivíduos que dedicam parte do seu tempo a refletir sobre o futuro da firma.

Dentre suas tarefas, esse conselho é responsável por fiscalizar se as decisões adotadas no dia a dia estão de acordo com os objetivos de longo prazo (estabelecidos no diagnóstico inicial).  Além disso, auxilia na tomada de decisões mais complexas acerca da empresa.

Não há um limite, mas o ideal é que o conselho tenha uma média de 5 membros. Eles devem ser escolhidos pelos sócios do escritório. Confira outros pontos importantes:

  • deve ser um número ímpar de membros, evitando possíveis empates;
  • precisam ter perfis diversos (com diferentes idades, especializações ou posições dentro da firma jurídica);
  • podem ser empregados do escritório, associados ou profissionais de mercado;
  • devem ser altamente confiáveis e competentes.

4. Escolha o presidente para o conselho consultivo

É preciso definir o presidente do conselho consultivo, sendo importante que este não seja o sócio-gestor do escritório jurídico. Ele pode ser eleito por votação entre os outros membros do conselho ou, ainda, estabelecido pelos sócios da organização.

O cargo de presidente do conselho deve ser rotativo, mudando de tempos em tempos (o período deve ser estabelecido pelo próprio conselho). Dessa maneira, será possível assegurar maior pluralidade nos pareceres do conselho, bem como o entusiasmo dos seus integrantes.

5. Crie políticas, normas e procedimentos eficazes

No escritório de advocacia, é importantíssimo que existam políticas que regulem os assuntos relevantes e que facilitem os pareceres do conselho consultivo. Dessa maneira, a gestão pode ser aprimorada e as atividades padronizadas, garantindo maior eficiência.

Dentre as principais normas, é possível destacar:

  • organograma (estrutura organizacional);
  • código de conduta no trabalho;
  • estatuto social;
  • diretrizes de governança corporativa;
  • carta de conduta (um manifesto da existência da firma);
  • fluxograma dos processos diários.

O número de políticas, normas e procedimentos pode variar bastante de acordo com o tamanho do escritório jurídico, é comum que os maiores também tenham normas mais claras. Estabeleça os que mais importam para o seu escritório e o conselho consultivo.

6. Construa um processo de auditoria interna

Finalmente, é preciso estabelecer um processo de auditoria interna. Consiste em um conjunto de procedimentos para verificar a integridade das informações financeiras, fiscais, contábeis e operacionais do escritório jurídico, bem como sua adequação e eficácia.

Dessa maneira, é possível ter maior transparência no que está sendo feito, o que beneficia a governança corporativa e a qualidade das discussões no conselho consultivo. Segundo alguns especialistas, os auditores devem estar diretamente subordinados ao conselho consultivo.

Quais os benefícios da governança corporativa?

São diversos os benefícios. Um dos principais é o crescimento sustentável do escritório de advocacia, que tem suas ações reguladas por políticas sérias e um conselho composto por profissionais competentes. Assim, há maior consistência no que é feito.

Outra vantagem é a melhora no desempenho, incluindo o financeiro. Uma boa governança contribui para a redução de custos, aumento da eficiência operacional e melhor alinhamento dos vários profissionais do escritório.

Ainda é preciso destacar o melhor relacionamento com os vários grupos de interesse, que passam a ser representados dentro do escritório. Isso é indispensável para arquitetar uma relação ganha-ganha, bem como uma imagem mais positiva do escritório no mercado.

Como pode observar, existem diversas vantagens em implementar uma governança corporativa no escritório de advocacia. Para tanto, ainda é importante contar com um bom sistema de gestão, que facilita o monitoramento e gestão dos resultados da firma jurídica.

Agora que está por dentro do assunto, aproveite para continuar aprendendo. Baixe nosso e-book e descubra como criar um escritório de advocacia lucrativo. Vamos lá!

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03/06/2021

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