[MODELO] Título: Escritura pública de emancipação de menor com 16 anos
ESCRITURA PÚBLICA DE EMANCIPAÇÃO, QUE O (A) SR. (A.)……., FAZ A ……., COMO SEGUE:
SAIBAM todos quantos esta pública escritura virem, que aos…… do mês de …… do ano de……, nesta cidade de ……… Estado de ……., neste Cartório do …….. Ofício, na ….., perante mim, Tabeliã, compareceu como outorgante, o (a) Sr (a). (nome, qualificação, endereço e número do CPF) e de outro lado, como outorgado (a), o (a) Sr (a). (nome, qualificação, endereço e número do CPF); todos reconhecidos como os próprios de mim, Tabeliã Substituta, do que dou fé. E pelo (a) outorgante acima nomeado (a) e referido (a) me foi dito que, reconhecendo em seu (ua) filho (a), ora outorgado (a), ….. filho (a) esse havido de seu casamento com….. no ….. nascida em……. registro n.º……., no Livro ….., Folha……. em ……., no Cartório do Registro Civil desta cidade, da Oficial Substituta ……..; com 16 anos de idade, tendo em vista que o outorgado já se acha com a necessária capacidade para, livremente, gerir sua pessoa e administrar seus bens, pela presente escritura e na melhor forma de direito e amparado no art. 5.º parágrafo único, inciso 1.º do Código Civil, seus pais resolveram EMANCIPA-LO, como de fato ora o emancipado tem, por força desta escritura, para que o mesmo fique apto e possa livremente praticar todos os atos de sua vida civil e desde já capacitado para exercer sem restrições todos os direitos e deveres de nossas Leis Civis e Comerciais, conferidas aos maiores de 18 anos. Pelo (a) outorgado (a), o (a)……, me foi dito que aceitava esta escritura em seus expressos termos, por estar de acordo com a emancipação dela constante, e que ora lhe é outorgada. Assim o disseram, do que dou fé. A pedido das partes, lavrei esta escritura, a qual, feita e lhes sendo lida a acharam em tudo conforme a sua vontade e ao que foi declarado, a aceitaram, outorgam e assinam, tudo perante mim, Tabeliã, do que dou fé. Eu, ______________, Tabeliã, que lavrei a presente escritura no Livro de Notas n.º….., conferi, subscrevo e assino com as partes, encerrando o ato.
(assinatura da Tabeliã)
(local e data)
(assinatura do outorgante)
(assinatura do outorgado)
