[MODELO] Sugestão de título para o modelo de petição: “Quesitos – Insanidade Mental – Processo – crime nº _________”

QUESITOS – LISTA – INSANIDADE MENTAL

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________

Processo-crime nº _________

Objeto: oferecimento de quesitos

1. O acusado ___________, é possuidor de boa saúde mental , ou apresenta doença ou distúrbio mental? Se apresenta estado patológico mental, qual o grau desta patologia?

2. O acusado é portador de esquizofrenia?

3. O acusado é portador de alguma anomalia da personalidade que, de alguma forma, possa ter influenciado a prática do delito?

4. O acusado era, ao tempo da ação, por motivo de doença mental, incapaz de entender o caráter criminoso do fato?

5. O acusado está compreendido na hipótese do art. 26 do Código Penal ou de seu parágrafo único?

_________, ____ de _________ de _____.

_________

OAB/UF