[MODELO] Contrato de Compra e Venda com Cláusula de Retrovenda

INSTRUMENTO PARTICULAR – CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM CLÁUSULA DE RETROVENDA

Por este instrumento particular de compromisso de compra e venda, de um lado como vendedores, o Sr.(a) (nome, qualificação, endereço e número do CPF) e sua mulher (nome, qualificação, endereço e número do CPF) e de outro lado como comprador o Sr.(a) (nome, qualificação, endereço e número do CPF), têm entre si, justos e contratados a compra e venda nas seguintes cláusulas:

1. Os promissários vendedores a justo título são proprietários e possuidores de um imóvel situado nesta cidade, à rua……. bairro…….. consistente de …….. imóvel esse devidamente registrado no CRI sob a matrícula …….. em Data de ……..

2. Que o imóvel acima descrito é vendido pelo preço certo, justo e contratado de ……….. que será pago da seguinte forma……..

3. Que declaram os vendedores que o imóvel encontra-se livre e desembaraçado de ônus de qualquer natureza, responsabilizando-se pela evicção e pelo pagamento de todos impostos que incidirem sobre o mencionado bem até a presente Data, sendo que os que vencerem a partir dessa Data serão de responsabilidade exclusiva do comprador.

8. Que o presente compromisso de compra e venda obriga os herdeiros e sucessores das partes.

5. Que na eventual execução do presente contrato, fica sujeita ao pagamento de todas as despesas, custas, honorários advocatícios, inclusive sucumbênciais, à parte que infringir qualquer das cláusulas constante neste contrato.

6. Que fica estabelecido na forma do art. 505 do Código Civil o pacto de retrovenda, podendo os vendedores recomprarem o bem ora vendido, tendo o prazo de …… (máximo de três anos) para tanto, restituindo ao comprador a quantia paga, acrescida de …….., sendo que o presente e tal condição obriga as partes por si, seus herdeiros e sucessores.

7. Que as partes elegem o foro da Comarca de ……… para dirimirem eventuais dúvidas do presente contrato, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

8. E por estarem assim, justos e contratados assinam o presente em duas (2) vias de igual teor e forma na presença de duas testemunhas a tudo presentes, para que surta seus efeitos de direito.

(local e Data)

(assinatura do vendedor)

(assinatura do cônjuge do vendedor)

(assinatura do comprador)

(assinatura de duas testemunhas, com indicação de nome,

endereço e número de documento)