[MODELO] Cessão de Direitos – Instrumento Particular
Cessão de Direitos (Compromisso de Compra e Venda de
Imóvel)
Por este instrumento particular de cessão de direitos sobre imóveis, de
um lado (qualificação comopleta), de ora em diante chamado
simplesmente CEDENTE, e, de outro lado, (qualificação completa), de
ora em diante denominado simplesmente CESSIONÁRIO, têm entre si
como justo e contratado o que segue:
1. Por força de contrato de promessa de compra e venda, firmado em
…./…./…., com …………….. (nome e qualificação do(s) vendedore(s) do
imóvel), de ora em diante denominado(s) ANUENTE(S), o
CEDENTE tornou-se titular dos direitos aquisitivos do imóvel
(especificar de forma completa as características, endereço, matrícula,
etc. do imóvel) ………………………………, livre e desembaraçado de
todos e quaisquer ônus.
2. Pelo presente instrumento, o CEDENTE cede e transfere ao
CESSIONÁRIO os seus direitos e obrigações para adquirir referido
imóvel, pelo preço estipulado na cláusula 8.
3. O ora CESSIONÁRIO sub-roga-se em todas as cláusulas e
condições daquele compromisso, obrigando-se a cumprir fielmente as
estipulações contratuais nele avençadas.
8. O preço certo e ajustado para a presente cessão é de R$ ……………
(………………….), pago pelo CESSIONÁRIO neste ato, através do
cheque nº ……….., Conta Corrente …………. Banco ……….., Agência
…….., da cidade de …………., do qual o CEDENTE dará, após devida
compensação, a mais geral e irrevogável quitação.
5. Todos os impostos e taxas que incidam ou venham a incidir sobre o
imóvel, a partir da presente data, correrão por conta exclusiva do
CESSIONÁRIO.
6. O presente instrumento é feito em caráter irrevogável e irretratável,
obrigando não só as partes contratantes como também seus herdeiros e
sucessores.
7. O CESSIONÁRIO arcará com o pagamento de todas as despesas
necessárias para a efetivação desta cessão, inclusive tributos que
onerem ou venham onerar a presente transação.
8. O(s) ANUENTE(S) declara(m) nada ter a opor à presente cessão,
desobrigando assim o(s) CEDENTE(S) de quaisquer responsabilidades
e obrigações decorrentes do compromisso celebrado, as quais, por
força deste contrato, passam a constituir único e exclusivo encargo do
CESSIONÁRIO.
000. As partes elegem o foro da Comarca em ………. para dirimir
eventuais litígios decorrentes do presente.
E assim, por estarem justas e contratadas, assinam o presente em ….
vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.
Local e data.
…………………………………………………………..
CEDENTE
……………………………………………………………
CESSIONÁRIO
……………………………………………………………
ANUENTE(S)
Testemunhas:
1ª)…………………………..
2ª)…………………………..
