[MODELO] Auto de Prisão em Flagrante – Porte ilegal de arma de fogo – Art. 14 da Lei de Desarmamento

Auto de prisão em flagrante

DELEGACIA DE POLÍCIA DE PRESIDENTE PRUDENTE

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

Em __/__/__, nesta cidade, deste Estado, às __ horas, onde se achava o senhor X, Delegado respectivo, comigo, escrivão de seu cargo ao final assinado, aí compareceu o condutor, Y, filho de A e B, brasileiro, casado, portador do documento de identidade RG n. _______, soldado da Polícia Militar, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua _______ n. __, sabendo ler e escrever. Aos costumes disse nada. Compromissado na forma da lei e inquirido pela autoridade policial respondeu: "hoje, por volta das ____ horas, estava em patrulhamento de rotina, na companhia do soldado Z, quando, ao passarmos pela Avenida _____, na altura do n._____, deparamo-nos com um indivíduo que, ao perceber a aproximação da viatura, passou a empreender fuga. Após uma breve perseguição, conseguimos deter o indivíduo, o qual, posteriormente, vim a saber tratar-se da pessoa de C. Efetuando busca pessoal, logramos encontrar em seu poder um revólver calibre 38, marca Taurus, numeração pinada, municiado com dois cartuchos íntegros. Nesse instante, o conduzido confessou que a arma lhe pertencia e que não tinha porte nem autorização para conduzi-la, sendo então lhe dada voz de prisão em flagrante delito e, posteriormente, conduzido a este Distrito Policial". Nada mais disse. Em seguida, presente a segunda testemunha, M, filho de N e O, brasileiro, solteiro, portador do documento de identidade RG n. ____, soldado da Polícia Militar, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua ____ n.__, sabendo ler e escrever. Aos costumes disse nada. Após prestar o compromisso de dizer a verdade do que soubesse e lhe fosse perguntado, respondeu: "no dia de hoje, por volta das __ horas, juntamente com o soldado Y, encontrava-me em patrulhamento de rotina pelo centro da cidade. Ao passarmos pela Avenida das Nações Unidas, próximo ao n._____, encontramos um sujeito em atitude suspeita, o qual, ao perceber a aproximação de nossa viatura, passou a empreender fuga. Ato contínuo, seguimos no encalço do indivíduo, o qual vim a saber, posteriormente, tratar-se de C, conseguindo detê-lo logo em seguida. Ao efetuarmos busca pessoal no indivíduo, logramos encontrar um revólver calibre 38, marca Taurus, numeração pinada, municiado com dois cartuchos íntegros. Questionado sobre a arma, o indivíduo confessou que era sua e que não tinha licença para portá-la. Neste instante foi-lhe dada voz de prisão em flagrante e conduzido a este Distrito Policial". Nada mais disse. Em seguida, presente a terceira testemunha, G, filha de H e I, brasileira, solteira, portadora do documento de identidade RG n. ___, balconista, residente e domiciliada nesta cidade, na Rua ___ n. __, sabendo ler e escrever. Aos costumes disse nada. Após prestar o compromisso de dizer a verdade do que soubesse e lhe fosse perguntado, respondeu: "não conheço o indivíduo que foi detido, o qual vim a saber tratar-se de C. Trabalho numa óptica situada próxima ao local dos fatos. No dia de hoje, por volta das __ horas, pude presenciar que o indivíduo aqui detido, ao perceber a aproximação do carro da Polícia Militar, começou a correr, como se estivesse fugindo. Os policiais saíram correndo atrás dele, conseguindo detê-lo a poucos metros da loja em que trabalho. Ao lhe revistarem, encontraram uma arma em seu poder, a qual ele confessou que lhe pertencia e que não tinha licença para portá-la. Não sei dizer qual a marca ou calibre da arma, nem se se encontrava ela carregada ou não". Nada mais disse. Passando em seguida a autoridade policial a interrogar o conduzido, o qual respondeu: "me chamo C, tenho __anos, sou filho de ___, meu pai é desconhecido, sou brasileiro, solteiro, portador do documento de identidade RG n. _____. Trabalho como ajudante geral e moro nesta cidade, na Rua ____ n. __, sabendo ler e escrever. Não tenho advogado e não desejo ser assistido neste ato por qualquer advogado. Dispenso a comunicação da minha prisão a qualquer membro de minha família ou outra pessoa. Cientificado dos meus direitos, desejo fazer uso do direito constitucional de permanecer calado e só me pronunciar em juízo". Nada mais. Após a lavratura deste auto, determinou a autoridade as seguintes diligências: 1) expedição da nota de culpa do conduzido, com a observância do art. 306 e seu parágrafo único do CPP; 2) lavratura do auto de exibição e apreensão da arma; 3) solicitação de exame pericial na arma apreendida, a fim que seja elaborado o laudo de sua eficácia; 4) que se oficiasse ao MM. Juiz de Direito, comunicando-lhe a prisão e anexando-se cópia do presente auto; 5) fosse o conduzido devidamente identificado e pregressado (art. 6º, VIII e IX, do CPP). Nada mais. Lido e achado conforme, vai devidamente assinado pela autoridade, pelo condutor, pelas testemunhas, pelo conduzido e por mim, escrivão, que o datilografei e assino.

Autoridade Policial

Condutor

Primeira Testemunha

Segunda Testemunha

Terceira testemunha

Conduzido

Escrivão