logo easyjur azul

Blog

Direito ambiental

Isonomia: Entenda tudo que diz respeito ao princípio da igualdade dentro da legislação!

Picture of Por Easyjur

Por Easyjur

Menu do Conteúdo

Pode-se dizer que o princípio da isonomia se tornou um dos assuntos mais comentados em todo o mundo na atualidade, principalmente no Brasil, já que o mesmo é fundamental para que a legislação possa agir de maneira justa e igualitária, levando em consideração as condições e particularidades de cada indivíduo. 

Contudo, não podemos negar que, apesar da sua grande importância e influência no mundo atual, grande parte das pessoas possuem inúmeras dúvidas e questionamentos sobre a isonomia, algo que deve ser mudado o mais breve possível, principalmente por conta da área de direito, que está crescendo mais a cada dia que passa, exigindo que todos conheçam um pouco mais sobre o mesmo.

Tendo tal problema em mente, nós da equipe EasyJur resolvemos separar e disponibilizar todas as principais informações referentes a isonomia no artigo a seguir, portanto, busque atentar-se ao máximo no mesmo, pois com certeza estas informações farão grande diferença em sua vida, além de que, provavelmente elas irão lhe ajudar a entender um pouco mais sobre a igualdade em si.

Mas afinal, o que é e qual o princípio da isonomia?

Quando falamos sobre isonomia e seu princípio, estamos nos referindo diretamente ao princípio da igualdade, o qual podemos encontrar e nos deparar dentro do próprio ordenamento jurídico brasileiro, além de inúmeros e diversos ordenamentos jurídicos de demais países que possuem a democracia como regime político.

Não é nenhuma novidade que existe uma grande diversidade e variedade de leis e normas que são rígidas aos indivíduos, as quais possuem o objetivo de garantir a igualdade a todos, e tendo isso em mente, podemos definir que a isonomia se trata de uma equalização de todas estas normas e até mesmo dos procedimentos jurídicos, visando as desigualdades dos indivíduos para a aplicação das normas em si.

Não podemos negar que a desigualdade está presente em nosso mundo na atualidade, algo que não tem como evitar, e para manter tudo mais igualitário e justo, a isonomia busca adaptar todos os meios possíveis, para que assim, os mesmos possam atender as desigualdades e diferenças que existem entre as pessoas, possibilitando a aplicação das normas e leis para todos da forma mais igualitária e justa possível.

Vale dizer que a isonomia possui o mesmo conceito e definição em todos os cantos do mundo na área de direito, já que o mesmo não se aplica somente ao Brasil. Também é importante citarmos que existem 2 divisões que constituem a isonomia, são: isonomia formal e isonomia material. Tendo isso em mente, é fundamental que você conheça mais a fundo as principais características de cada uma destas divisões.

 

Isonomia
Isonomia

 

Isonomia formal

Quando nos referimos a isonomia formal, estamos falando sobre a isonomia que diz que todas as normas e legislações vigentes se aplicam a todas as pessoas, independentemente das suas diferenças, particularidades, entre outros. Por exemplo, pense na Constituição Federal de 1988, a qual diz que todos somos iguais perante a lei, aplicando assim, a isonomia formal, com o principal objetivo de demonstrar que não haverá quaisquer distinções entre as pessoas para realizar a aplicação dos direitos e deveres.

Isonomia material

Por outro lado, e assim como foi citado mais acima, também existe a isonomia material, também denominada como isonomia real, a qual possui o objetivo de apresentar os mecanismos práticos que possuem o intuito de minimizar ao máximo as diferenças existentes entre os indivíduos de uma mesma sociedade, e assim, possibilitar que as leis e normas sejam aplicadas de maneira mais justa e igualitária.

Existem inúmeros exemplos de isonomia material dentro do Brasil, e dentre os principais, podemos citar:

  • O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): Por conta de sua condição de maior vulnerabilidade, as crianças e adolescentes possuem legislações únicas e exclusivas que garantem a sua proteção;
  • Vagas exclusivas para Pessoas com Deficiência (PcD) em empresas e em concursos públicos: Para garantir que pessoas que apresentam algum tipo de deficiência tenham as mesmas oportunidades que as demais pessoas da sociedade, foram desenvolvidas e são exigidas as vagas exclusivas;
  • Lei Maria da Penha: Como milhares de mulheres sofrem com a violência doméstica, foi desenvolvida tal lei, buscando defender e proteger as mulheres contra este tipo de crime;
  • Entre outras.

Ainda com dúvidas?

Se mesmo após observar e analisar com calma todas as informações citadas até o exato momento, você apresentar alguma dúvida ou questionamento sobre a isonomia dentro da legislação, busque entrar em contato com a nossa equipe (EasyJur), para assim, solucionarmos e acabarmos com todas as suas dúvidas de uma vez por todas.

Nosso Compromisso com o seu sucesso

Pessoas

Conectamos advogados, simplificamos processos e impulsionamos a transformação digital

Processos

Com metodologia ágil, simplificamos a gestão e fortalecemos a justiça, gerando resultados exponenciais

Tecnologia

Automatizamos tarefas, impulsionamos a eficiência e oferecemos soluções inovadoras

pri vini easyjur

Planos Easyjur

O plano perfeito para você!

Solução completa para tornar sua Advocacia mais ágil e lucrativa

Growth Plus

Para grandes escritórios avançado
pague no cartão de crédito e ganhe até R$1.500 em cashback

R$

2799

/mês
200GB Docs em Nuvem
4.000 Processos Monitorados
05 Advogados Intimações
30 Usuários Inclusos
200.000 Tokens Juris.ai
20.000 Tokens Análise de Prazos e Elaboração de Propostas com IA
Conta Digital Grátis
TUDO DO GROWTH +
Suporte VIP
Editor Legal Design
Relatórios Avançados
Acesso para clientes ilimitado
Peticionamento Automático (em breve)
SmartDocs.ai Copilot (em breve)

Growth

Para médios escritórios em crescimento
pague no cartão de crédito e ganhe até R$1.000 em cashback

R$

1699

/mês
80GB Docs em Nuvem
2000 Processos Monitorados
03 Advogados Intimações
15 Usuários Inclusos
100.000 Tokens Juris.ai
8.000 Tokens Análise de Prazos e Elaboração de Propostas com IA
Conta Digital Grátis
TUDO DO STANDARD +
Legal Analytics Tool
Cálculos Monetários
Cobranças Personalizadas
Automação de Faturamento
Campos Personalizados
500 Acessos para clientes
EasyJur.ai Copilot (em breve)

Standard

Para médios escritórios
pague no cartão de crédito e ganhe até R$700 em cashback

R$

599

/mês
40GB Docs em Nuvem
800 Processos Monitorados
02 Advogados Intimações
10 Usuários Inclusos
50.000 Tokens Juris.ai
5.000 Tokens Análise de Prazos e Elaboração de Propostas com IA
Conta Digital Grátis
TUDO DO PREMIUM +
Workflow de Tarefas Ágil
Gamificação de Atividades
TimeSheet Dinâmico
Controle Orçamentário
Gestão Estratégica
200 Acessos para clientes
Assinatura Digital (em breve)

Premium

Pequenos Escritórios
pague no cartão de crédito e ganhe até R$500 em cashback

R$

389

/mês
30GB Docs em Nuvem
300 Processos Monitorados
01 Advogado Intimações
05 Usuários Inclusos
20.000 Tokens Juris.ai
3.000 Tokens Análise de Prazos e Elaboração de Propostas com IA
Conta Digital Grátis
TUDO DO START +
Gestão Financeira
Automação de Documentos
Demandas Consultivas
LCRM e Gerador de Propostas
100 Acessos para clientes
*Website Integrado Legal CRM
Captação de clientes com Google Ads (em breve)

Start

Advogados solo
pague no cartão de crédito e ganhe até R$300 em cashback

R$

129

/mês
5GB Docs em Nuvem
100 processos monitorados
01 Advogado Intimações
02 Usuários Inclusos
5.000 Tokens Juris.ai
1.000 Tokens Análise de Prazos com IA
Jurisprudências Integradas
Processos Ilimitados
Dashboard
Juris.ai
Agenda
Pessoas
Processos e Casos
Movimentações
Categorias
Materiais Gratuitos