Direitos Sociais: O que você precisa saber para compreender os direitos que toda a sociedade brasileira possui!

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19/01/2023

Sumário

Após muitas lutas e combates sociais, foram conquistados algumas normas e direitos básicos que visam a sociedade em si, as quais foram consolidados de uma vez por todas com o surgimento das Constituições, e assim, acabaram se desenvolvendo até chegar no exato momento em que nos encontramos hoje. Estas conquistas foram denominadas como direitos sociais, e de maneira geral, podemos dizer que elas prevêem o estado de bem-estar social a todos.

 

Entretanto, mesmo que já tenhamos conquistado a consolidação destes direitos, não podemos negar que ainda faltam grandes estradas a serem percorridas, para que assim, tais direitos possam ajudar cada vez mais pessoas, e assim, potencializando todas as demais áreas do Brasil em si. 

 

Contudo, para iniciar estas estradas, é fundamental que toda a população conheça a importância da sua participação na luta e cobrança, e para isso, nós da equipe EasyJur resolvemos trazer todas as principais informações referentes aos direitos sociais, os quais irão auxiliar todos os brasileiros a entenderem a importância que eles possuem para nós na atualidade. Sendo assim, busque se atentar ao máximo em todo artigo abaixo.

Mas afinal, o que são os direitos sociais?

Pode-se resumir os direitos sociais como todos aqueles que possuem o objetivo de resguardar os direitos mínimos a toda a sociedade em si, e consequentemente, buscam mitigar as vulnerabilidades sociais que possuem como origem os modos de produção capitalista.

 

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Dentro do Brasil, especificamente, existem inúmeros direitos sociais, os quais foram definidos e podem ser observados na própria Constituição Federal, mais precisamente em seu 6° artigo, e dentre as principais alternativas, podem ser citadas: a saúde, a educação, a segurança, a moradia, a previdência social, o lazer, o transporte e o trabalho.

Mas como que os direitos sociais se originaram?

Antes de nos aprofundarmos ainda mais no assunto, é fundamental que você conheça a origem dos direitos sociais, para que assim, crie uma boa base de conhecimentos em relação ao início dos direitos que garantem que a sociedade brasileira possa viver em harmonia, segurança e prosperidade.

 

Durante o século XIX até metade do século XX, mais precisamente após a tão conhecida Revolução Industrial, a qual foi responsável por originar a classe trabalhadora, houveram grandes lutas de classes, as quais fizeram com que os direitos sociais surgissem. 

Estas lutas tinham o objetivo de conquistar melhores condições para as pessoas que formavam as classes mais baixas e que entregavam o seu suor e mão de obra durante horas em troca de um salário baixíssimo.

Conheça os principais direitos sociais!

Quando vamos analisar a nossa Constituição Federal, a qual foi publicada e entrou em vigor em 1988, podemos notar que o seu 6° artigo define todos os direitos sociais que existem dentro do Brasil, os quais foram determinados pelo seguinte trecho:

“São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.”

Contudo, apenas conhecer os direitos sociais por cima não é algo muito recomendado, e por conta disso, logo abaixo você poderá observar uma melhor descrição dos principais direitos sociais que foram estabelecidos pela Constituição Federal.

Trabalho

O direito do trabalho busca assegurar que todos os trabalhadores terão alguns direitos mínimos, para assim, evitar a exploração e abuso dos mesmos. Alguns destes direitos são: proibição completa da despedida arbitrária (ou seja, a demissão) sem justa causa, a não ser que seja feita a indenização compensatória. Além disso, este direito também garante o seguro-desemprego, o fundo de garantia e muito mais!

Educação

Um dos direitos sociais mais importantes e que mais influenciam o futuro da sociedade e do Brasil é a própria educação, o qual diz que o Estado possui o dever de sempre promover políticas públicas em prol ao acesso à educação por parte da população brasileira. Por conta disso, temos o acesso ao ensino fundamental gratuito na atualidade.

Saúde

Outra alternativa dos direitos sociais que possui uma extrema importância é a saúde, já que tal direito possibilitou a criação do SUS (Sistema Único de Saúde), dando o direito à saúde a todos os cidadãos brasileiros.

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