Diligência Jurídica: Tudo que você precisa saber para entender e compreender o termo dentro da área jurídica

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19/01/2023

Sumário

Como você já deve saber, ou não, a definição de diligência vem necessariamente do cuidado, zelo e até mesmo empenho, o qual pode ser tratado desta mesma maneira dentro da área jurídica, já que este tipo de serviço exige os cuidados de um profissional de direito (advogado), o qual buscará auxiliar um determinado indivíduo em atividades e ações fora do seu local de atuação. 

Contudo, mesmo apresentando um conceito até que simples, não podemos negar que grande parte das pessoas, inclusive, e principalmente, estudantes de direito, possuem grandes dúvidas em relação à diligência jurídica, algo que não pode continuar desse jeito.

Visando este problema, e com o objetivo de acabar com as dúvidas do povo brasileiro e, ainda assim, auxiliar os estudantes de direito a passarem na prova OAB, e consequentemente se formarem, nós da equipe EasyJur resolvemos separar e disponibilizar todas as principais informações referentes a diligência jurídica no artigo a seguir.

Mas afinal, o que é diligência jurídica?

Antes de tudo, é fundamental explicarmos a fundo o conceito e definição de diligência, para que assim, possamos nos aprofundar no assunto sem ter os riscos de você desenvolver outras dúvidas e questionamentos.

Bom, podemos definir a diligência jurídica como uma impressão que é utilizada de maneira extremamente frequente, já que a mesma busca designar a contratação de um determinado serviço, o qual está inserido em um trabalho complexo e envolve de alguma maneira o conhecimento jurídico, e assim, o trabalho pode ser da área jurídica ou não.

O termo de diligência em si, fora da área jurídica, pode ser definido como um cuidado ativo, zelo e empenho, e com isso, pode-se notar que dentro da área jurídica, a sua definição muda de forma significativa.

Também é importante falarmos mais a fundo sobre um trabalho que envolve conhecimentos jurídicos, ou seja, trabalhos complexos. De maneira geral, estes trabalhos são divididos em sub-trabalhos, os quais podem ser formados de serviços estritamente jurídicos (da área jurídica em específico) ou até mesmo serviços auxiliares, dividindo assim, a diligência jurídica em dois tipos distintos.

Não podemos esquecer que, os serviços que são da área jurídica em específico possuem a obrigatoriedade e exigência de serem realizados por advogados, tendo em vista que sem o conhecimento amplo na área, é impossível realizá-los e concluí-los. Além de, claro, em alguns casos, é necessário a formação e a aprovação da OAB para concluí-los.

 

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Conheça todos os tipos de diligência jurídica

Um ponto que tende a ocasionar o desenvolvimento de inúmeras dúvidas em toda a população, inclusive nos estudantes que estão próximos a se formar em direito, são os diferentes tipos de diligência jurídica, mas não se preocupe, pois estas dúvidas serão esclarecidas agora mesmo.

Como você observou mais acima, há 2 tipos de diligência jurídica, aquelas que apresentam serviços especificamente jurídicos, e aquelas que não, que neste caso, acabam servindo somente como um suporte para que outra atividade especificamente jurídica seja realizada.

Mesmo sendo divida em duas áreas distintas, não podemos negar que a diligência dentro da área jurídica acaba apresentando uma grande diversidade e variedade de formas de ser realizada, e dentre as principais estão:

  • Protocolo de petições;
  • Análises processuais;
  • Entrega e acompanhamento de procedimentos junto a cartórios;
  • Acompanhamento de oficiais de justiça para cumprimento de mandados;
  • Realização de audiências;
  • Despachar com magistrados;
  • Retirada de documentos nos processos;
  • Entre outros.

Veja alguns exemplos de diligência jurídica

Para finalizar com chave de ouro, resolvemos separar alguns exemplos práticos de aplicação da diligência jurídica, para que assim, você fique por dentro de tudo que diz respeito a este tipo de serviço.

Bom, imagine a seguinte situação: Um advogado foi contratado para realizar uma demanda complexa em outro estado, e assim, o mesmo precisará juntar diversos documentos de todos os estados do Brasil, algo que aumenta significamente o preço do serviço, já que o advogado terá que se deslocar por todo o Brasil em busca de tais documentos, e por se tratar de documentos da área jurídica, somente um advogado poderia realizá-lo. Com isso, o cliente estará contratando um serviço de diligência jurídica, já que o advogado estará trabalhando e exercendo a sua função, mesmo que fora do escritório, entretanto, em um serviço contratado por um cliente fora da área jurídica.

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