logo easyjur azul

Blog

4 (1)

Desconsideração da Personalidade Jurídica: Tudo que você precisa saber para compreender o assunto

Picture of Por Danielle Fontoura

Por Danielle Fontoura

Menu do Conteúdo

Na atualidade, inúmeros termos e conceitos possuem alta relevância e influência sobre a área jurídica, a qual vem crescendo cada dia mais, principalmente no Brasil, já que a própria faculdade de direito se tornou o sonho de milhares de pessoas. Dentre os termos que mais se destacaram nos últimos anos, podemos citar a desconsideração da personalidade jurídica, o qual possui extrema relevância neste mundo, principalmente no atual contexto vigente.

 

Vale dizer que, tal popularidade também demonstra que há uma grande recorrência de dúvidas em relação ao assunto, já que, após as mudanças que o Novo Código de Processo Civil trouxe para a desconsideração da personalidade jurídica, as pesquisas referentes à conceituação e funcionamento do termo aumentaram de forma drástica, algo realmente preocupante.

 

Tanto estudantes de direito, os quais estão em busca de passar na Prova OAB e se formar, quanto profissionais de direito que já atuam no mercado há alguns anos ainda tendem a apresentar alguma dúvidas em relação a desconsideração da personalidade jurídica, e por conta disso, nós da equipe EasyJur resolvemos separar e disponibilizar todas as principais informações referentes ao assunto no artigo a seguir. Portanto, recomendamos que você busque se atentar ao máximo no mesmo.

Mas afinal, o que é desconsideração da personalidade jurídica?

Bom, é possível resumir a desconsideração da personalidade jurídica como um incidente que busca alcançar os bens dos administradores e sócios de uma sociedade, para que assim, os mesmos respondam por obrigações de responsabilidade que possuem com a sociedade em si.

 

Ou seja, caso aconteça alguma situação de abuso de direito ou até mesmo de fraude, a desconsideração da personalidade jurídica acaba sendo desconsiderada, para que assim, o patrimônio dos sócios e administradores seja alcançado e acabe satisfazendo o consumidor ou credor.

Mas qual a origem da personalidade jurídica?

Uma das maiores dúvidas em relação a personalidade jurídica, é sobre a sua origem, já que, para conseguir compreender completamente o funcionamento de um determinado incidente na atualidade, é fundamental conhecermos o seu passado. A personalidade jurídica em si acabou surgindo em conjunto com a criação da pessoa jurídica, algo bem simples e fácil de lembrar, entretanto, que faz total diferença.

 

Desconsideração da Personalidade Jurídica: Tudo que você precisa saber
Desconsideração da Personalidade Jurídica

 

Vale dizer que o próprio Código Civil possui um artigo para se referir a tal origem, marcado pelo número 45, sendo ele:

“Art. 45. Começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação do Poder Executivo, averbando-se no registro todas as alterações por que passar o ato constitutivo.”

E qual a origem da desconsideração da personalidade jurídica?

Sabendo da origem da personalidade jurídica, se torna mais prático e rápido conhecer a origem da desconsideração da personalidade jurídica. Como você já deve saber, as pessoas jurídicas não passam de entes fictícios, os quais tendem a se referir a sociedade, negócios e empresas.

 

Tais sociedades devem apresentar (algo que varia de acordo com o tipo da sociedade) sócios e administradores, os quais aplicam diretamente o seu patrimônio para o funcionamento e asseguração da sociedade em si. Mesmo que aparente ser algo perigoso, vale dizer que estas sociedades existem para limitar ao máximo os riscos dos sócios. 

Infelizmente, após algum tempo, a autonomia patrimonial que a pessoa jurídica possui passou a ser utilizada em práticas de fraudes e abusos, resultando na fraude contra os credores e consumidores, e para contornar este problema, impedindo que o mesmo aconteça e dando uma punição para os indivíduos que buscam cometer tal fraude, foi desenvolvida a desconsideração da personalidade jurídica.

Quando a desconsideração da personalidade jurídica se torna uma medida cabível?

Para finalizar este artigo com chave de ouro, é fundamental falarmos sobre as situações em que a desconsideração da personalidade jurídica se torna uma medida cabível, garantindo que o credor ou o consumidor prejudicado terá o direito de crédito.

Bom, pode-se dizer que existem 3 situações e circunstâncias que tornam a desconsideração da personalidade jurídica uma medida realmente cabível, sendo elas:

  • desvio de finalidade;

  • confusão patrimonial;

  • prejuízos ao consumidor.

E com isso, finalmente podemos afirmar que você já está por dentro de todas as principais informações relacionadas a desconsideração da personalidade jurídica.

Nosso Compromisso com o seu sucesso

Pessoas

Conectamos advogados, simplificamos processos e impulsionamos a transformação digital

Processos

Com metodologia ágil, simplificamos a gestão e fortalecemos a justiça, gerando resultados exponenciais

Tecnologia

Automatizamos tarefas, impulsionamos a eficiência e oferecemos soluções inovadoras

pri vini easyjur

Planos Easyjur

O plano perfeito para você!

Solução completa para tornar sua Advocacia mais ágil e lucrativa

Growth Plus

Para grandes escritórios avançado
pague no cartão de crédito e ganhe até R$1.500 em cashback

R$

2799

/mês
200GB Docs em Nuvem
4.000 Processos Monitorados
05 Advogados Intimações
30 Usuários Inclusos
200.000 Tokens Juris.ai
20.000 Tokens Análise de Prazos e Elaboração de Propostas com IA
Conta Digital Grátis
TUDO DO GROWTH +
Suporte VIP
Editor Legal Design
Relatórios Avançados
Acesso para clientes ilimitado
Peticionamento Automático (em breve)
SmartDocs.ai Copilot (em breve)

Growth

Para médios escritórios em crescimento
pague no cartão de crédito e ganhe até R$1.000 em cashback

R$

1699

/mês
80GB Docs em Nuvem
2000 Processos Monitorados
03 Advogados Intimações
15 Usuários Inclusos
100.000 Tokens Juris.ai
8.000 Tokens Análise de Prazos e Elaboração de Propostas com IA
Conta Digital Grátis
TUDO DO STANDARD +
Legal Analytics Tool
Cálculos Monetários
Cobranças Personalizadas
Automação de Faturamento
Campos Personalizados
500 Acessos para clientes
EasyJur.ai Copilot (em breve)

Standard

Para médios escritórios
pague no cartão de crédito e ganhe até R$700 em cashback

R$

599

/mês
40GB Docs em Nuvem
800 Processos Monitorados
02 Advogados Intimações
10 Usuários Inclusos
50.000 Tokens Juris.ai
5.000 Tokens Análise de Prazos e Elaboração de Propostas com IA
Conta Digital Grátis
TUDO DO PREMIUM +
Workflow de Tarefas Ágil
Gamificação de Atividades
TimeSheet Dinâmico
Controle Orçamentário
Gestão Estratégica
200 Acessos para clientes
Assinatura Digital (em breve)

Premium

Pequenos Escritórios
pague no cartão de crédito e ganhe até R$500 em cashback

R$

389

/mês
30GB Docs em Nuvem
300 Processos Monitorados
01 Advogado Intimações
05 Usuários Inclusos
20.000 Tokens Juris.ai
3.000 Tokens Análise de Prazos e Elaboração de Propostas com IA
Conta Digital Grátis
TUDO DO START +
Gestão Financeira
Automação de Documentos
Demandas Consultivas
LCRM e Gerador de Propostas
100 Acessos para clientes
*Website Integrado Legal CRM
Captação de clientes com Google Ads (em breve)

Start

Advogados solo
pague no cartão de crédito e ganhe até R$300 em cashback

R$

129

/mês
5GB Docs em Nuvem
100 processos monitorados
01 Advogado Intimações
02 Usuários Inclusos
5.000 Tokens Juris.ai
1.000 Tokens Análise de Prazos com IA
Jurisprudências Integradas
Processos Ilimitados
Dashboard
Juris.ai
Agenda
Pessoas
Processos e Casos
Movimentações
Categorias
Materiais Gratuitos