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[MODELO] Título sugerido: “Razões do Recurso Ordinário Constitucional – Denegação de Habeas Corpus”

EXCELENTÍSSIMO Senhor DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE …………………… (JUSTIÇA OU ALÇADA CRIMINAL) DO ESTADO DE ………………..

RÉU:…………………….

Processo nº…………….

RAZÕES DO RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL

EGRÉGIO TRIBUNAL,

DOUTOS JULGADORES,

Em que pese o notável saber jurídico dos Juízes que compõem a Corte de Justiça, bem como o alto prestígio do Egrégio Tribunal ……….., Data vênia, o venerando acórdão proferido pela sua Colenda Secção Criminal, denegando pedido de Habeas corpus impetrado em favor do réu, não pode prevalecer, em razão do que abaixo passa a expor:

O impetrante interpôs habeas corpus ……..(trazer as devidas informações do habeas corpus)

No entanto, o impetrante ………………..(argumentos e fundamentação que convençam o tribunal do erro quanto à denegação da secção criminal).

Nossos E. Tribunais, neste sentido têm decidido favoravelmente em casos análogos, como as jurisprudências majoritárias (ou dominantes) que abaixo pede vênia para copliar:

“……………………..”.

Diante do exposto e com fundamento no artigo …., ….., “… “ (artigo, inciso e alínea) da Constituição Federal , aguarda o Impetrante que a Suprema Corte, conhecendo do pedido, lhe dê provimento para tornar sem efeito a decisão da Egrégia …….(nº da Câmara) Câmara Criminal que negou o seu pedido, fazendo cessar o constrangimento ilegal, como medida da mais sábia e lídima JUSTIÇA !

……………, …….. de …………………. de …….

(local e Data)

…………………….

Advogado (nome)

OAB/……. nº…………….

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