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[MODELO] Título sugerido: “Queixa – crime por infração ao art. … do Código Penal – Pedido de citação do querelado e juntada de rol de testemunhas”

EXCELENTÍSSIMO Senhor DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DO FORO DE …………….

……………………… (nome completo), ………….(nacionalidade), …………..(estado civil), ……………..(profissão), portador da cédula de identidade RG nº………., e inscrito no CPF/MF sob nº ……………….., residente e domiciliado na ……………….(endereço completo: [rua, av], nº, complemento, bairro, cep, município e UF), vem, respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, constituído nos termos do incluso instrumento de mandato (doc….), e com fulcro no art. 41 do Código de Processo Penal, oferecer queixa contra …………………..(nome completo), ………….(nacionalidade), ………….(estado civil), …………(profissão), portador da cédula de identidade RG nº …………, e inscrito no CPF sob nº ………….., residente e domiciliado na …………..(endereço completo: [rua, av], nº, complemento, bairro, cep, município e UF), por ter infringido o art. …, (inciso, alínea, se for o caso) do Código Penal, com base nos fatos a seguir expostos:

1. Ás ….. horas, do dia ……., do mês de ……….. de …….(ano), o querelado ………………..(descrever minuciosamente os fatos).

2. Diante do acima exposto, o querelado cometeu a infração tipificada no art. …. do Código Penal.

Portanto, requer o querelante que Vossa Excelência receba a presente queixa e, após ouvido o Representante do Ministério Público, se digne citar o querelado para o processo e final condenação, nos exatos termos do art. 539 do Código de Processo Penal.

Outrossim, desde já o querelante apresenta rol de testemunhas.

Termos em que,

Pede Deferimento.

…………..,…. de ……………..de ……………..

(local, Data)

……………………….

Advogado.(nome)

OAB/….. nº…………….

Rol de testemunhas:

  1. …………………………………..

nome:……………..

RG ………………..

CPF ………………

Endereço …………………………

2- ……………………………………

nome…………………..

RG…………………

CPF………………

Endereço ………………………

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