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[MODELO] Título sugerido: “Notificação de Renúncia de Procuração”

Notificação de Renúncia de Procuração

Local, data

Ilmo. Sr.

…………………………

NESTA

Prezado Senhor.

Pela presente, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei 8.906/94, combinado com art. 45, do Código de Processo Civil e 688, do Código Civil, estamos NOTIFICANDO Vossa Senhoria, da RENÚNCIA, aos mandatos procuratórios insertos nos autos ……………, da …ª vara criminal, ……………. e ………………., da …ª vara criminal de ………….., devendo, assim, constituir novo defensor nos respectivos processos, no prazo de lei.

Sem mais.

_______________

OAB

Ciente em ……../……./

___________________________

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