[MODELO] Título sugerido: Escritura Pública de Doação de Imóvel em Parte Disponível

ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO EM PARTE DISPONÍVEL QUE A…. FAZEM…., COMO SEGUE:

Saibam quantos esta pública escritura virem, que, aos… dias do mês de …. do ano de …., nesta cidade de …. Estado de ….., em Cartório a….às …. horas,perante mim Tabelião, compareceram partes, entre si justas e contratadas, a saber: de um lado como outorgantes doadores, o Sr. (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço e número do CPF) e sua mulher (nome, nacionalidade, profissão, endereço e número do CPF), e de outro lado, como outorgados donatários, sua filha (nome, nacionalidade, profissão, endereço e número do CPF) e seu marido (nome, nacionalidade, profissão, endereço e número do CPF), reconhecidos como os próprios, de mim, Tabelião, do que dou fé. E pelos outorgantes doadores me foi dito que por compra de ….. feita em data de …., conforme escritura de compra e venda lavrada no cartório…., objeto do registro no…. no Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, são senhores, legítimos e únicos possuidores, livre de ônus ou impostos, de um imóvel situado nesta cidade a ….., consistente de ….. com a área de ….., com as seguintes divisas e confrontações…., com todas as suas instalações e benfeitorias; que possuindo o imóvel acima descrito, livre e desembaraçado, pela presente escritura e na melhor forma de direito, DOAM-NO a sua filha …. e seu marido …., acima qualificados, e desde já cedem e transferem aos mesmos, toda a posse, domínio, direito e ação que sobre o imóvel ora doado exerciam, para que os mesmos donatários possam usar, gozar e livremente dispor, como seu que é e fica sendo de hoje em diante, por força dessa escritura, obrigando-se os doadores a fazerem a presente doação sempre boa, firme e valiosa; que a presente doação é feita da parte disponível dos bens dos doadores, razão pela qual, por morte de qualquer um deles, seu valor não deverá ser trazido à colação; que exclusivamente para fins de atribuição, estimam o imóvel ora doado em …. Pelos outorgados donatários me foi dito que aceitavam esta escritura em seus termos, por estarem de acordo com a doação dela constante, sendo que me foram apresentados os seguintes documentos….; Assim o disseram, do que dou fé. A pedido das partes, lavrei esta escritura, a qual feita e lhes sendo lida, acharam conforme, aceitaram, outorgam e assinam, tudo perante mim Tabelião, do que dou fé. Eu (assinatura) Tabelião, que lavrei a presente escritura datilografada no Livro de Notas n.º…., de folhas soltas, conferi, subscrevo e assino com as partes, encerrando o ato.

(assinatura do Tabelião)

(local e data)

(assinatura dos doadores)

(assinatura dos donatários)