[MODELO] Título sugerido: “Contrato de Empreitada – Construção/Reforma de Imóvel”

CONTRATO DE EMPREITADA

Pelo presente instrumento particular de empreitada, ………………….. ..……. (nome completo do proprietário), …………………… (nacionalidade), ……………, (estado civil), …………… (profissão), portador da cédula de identidade RG no ………………., inscrito no CPF/MF sob no ………………., residente e domiciliado à ……………………. (endereço completo: rua [av.], no, complemento, bairro, cidade, CEP, UF), doravante designado simplesmente de LOCATÁRIO, e do outro lado, ………………………………… (nome completo da pessoa ou empresa), …………………. (nacionalidade), ……………….. (estado civil), ……………., (profissão), portador da cédula de identidade RG no ……………………….., inscrito no CPF/MF sob no …………………….., residente e domiciliado à …………………………… (endereço completo: rua [av.], no, complemento, bairro, cidade, CEP, UF) (sendo empresa, qualificá-la com o no do CGC ou CNPJ do Ministério da Fazenda e do CCM da Prefeitura Municipal), representada neste ato por seu sócio-gerente, Sr. …………………………………. (nome completo), …………………. (nacionalidade), …………… (estado civil), ……………… (profissão), doravante designado simplesmente de LOCADOR, têm justo e contratado, o que segue:

1. O LOCATÁRIO é possuidor de um imóvel localizado na cidade de ……………………………………… à (endereço completo: rua [av.], no, complemento, bairro, CEP, UF), cadastrado junto à Prefeitura Municipal de …………. (cidade, Estado), sob número de contribuinte no ………………………………….., e desejando construir (ou reformar) o referido bem, conforme planta devidamente aprovada pelo Município, ajusta com o LOCADOR a sua execução mediante as seguintes cláusulas e condições:

2. A obra seguirá rigorosamente a planta aprovada e será executada pelo preço certo e ajustado de R$ ………………………….. (valor por extenso), em …….. (número de parcelas), de acordo com a evolução da obra, assim especificada: (descrever detalhadamente todas as etapas e o valor que será repassado em cada uma delas).

2.1. O LOCADOR não terá direito a exigir acréscimo no preço, ainda que os salários encareçam, salvo se alterar ou aumentar a obra ajustada em relação à planta, por instruções escritas do LOCATÁRIO e exibidas pelo LOCADOR.

3. O prazo da empreitada é de ……….. (dias úteis ou meses), a contar ……… (da data da assinatura deste instrumento, ou outra acertada entre as partes), podendo ser prorrogado se superveniente caso fortuito ou força maior.

4. Para total cumprimento do pactuado, o LOCADOR fornecerá por sua conta e risco, além do seu trabalho, o pessoal, as ferramentas e os materiais necessários, incumbindo-se da remoção dos entulhos e limpeza do ……………. (terreno ou local da reforma).

4.1. Correrão por conta do LOCADOR todas as despesas necessárias para a realização da empreitada contratada neste instrumento, inclusive quanto aos itens relativos às exigências das autoridades fiscalizadoras competentes, imposto sobre serviços, salários dos ajudantes e demais outros encargos trabalhistas a eles relacionados.

5. Se a obra perecer antes de sua entrega, LOCADOR perderá o direito de reclamar qualquer pagamento, salvo se provar que informara ao LOCATÁRIO quanto aos defeitos estruturais do imóvel a ser reformado.

6. O LOCADOR responderá pelos danos que resultem de sua imperícia ou negligência e pela culpa de seus empregados ou prepostos, em relação a terceiros e de acordo com os princípios gerais de responsabilidade civil.

7. Concluída a obra de acordo com o ajuste, o LOCATÁRIO é obrigado a recebê-la. Entretanto poderá rejeitá-la se o LOCADOR se afastou das instruções recebidas, dos planos dados ou das regras técnicas em trabalhos de tal natureza.

7.1. Poderá o LOCATÁRIO, sem justa causa, rescindir o presente contrato da obra já iniciada sua execução, indenizando o LOCADOR das despesas e do trabalho feito, bem como dos lucros que este poderia ter se concluísse a obra.

8. As partes elegem o Foro da Comarca de ………. (situação do imóvel onde se realiza a construção ou reforma), renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato.

E, por estarem de acordo, assinam o presente instrumento em duas (2) vias de igual teor e forma na presença das testemunhas para todos os efeitos legais.

………….., …… de …………… de……….

(local e data)

……………………………………

LOCATÁRIO

……………………………………

LOCADOR

TESTEMUNHAS:

1a) …………………………………………..

(Nome completo, RG e CPF)

2a) …………………………………………..

(Nome completo, RG e CPF)