CARTA DE CRÉDITO
EMITIDO POR [ NOME DO BANCO]
Data:
Número:
Valor Nominal: [R$]( valor equivalente a US$)
Prezados Senhores:
1. Nome do Banco, constituído de acordo com as leis de o "Emitente" , vem, por meio desta, emitir em favor da ……….., Carta de Crédito em Garantia de Caráter Irrevogável de nº (a "Carta de Crédito"), através da qual o Emitente autoriza a ……….. a sacar, em saque único, o valor de R$ (equivalente a US$ ) (o "Valor Nominal"), mediante a apresentação de uma Ordem de Pagamento e um Comprovante definidos abaixo, no estabelecimento do Emitente mencionado na Cláusula 3 desta Carta de Crédito.
2. O Valor Nominal desta Carta de Crédito poderá ser sacado pela ……….. na forma estabelecida na Cláusula 3 abaixo, entre 10:00 e 16:00, horário do ……….., em qualquer dia bancário, em ou após ………… e antes do vencimento desta Carta de Crédito. Entende-se por "Dia Bancário" qualquer dia, à exceção de sábado, domingo ou outro dia em que os bancos comerciais da cidade do ……….. estejam autorizados ou obrigados por lei, norma reguladora ou decreto, a fechar.
3. Um saque somente poderá ser efetuado com base neste instrumento, mediante a apresentação pela ……….. ao Emitente de um saque à vista, conforme instrumento anexo como Documento 1 (a "Ordem de Pagamento"), juntamente com um comprovante apresentado pela ……….., consoante o modelo aqui anexado como Documento 2 (o "Comprovante de Saque"). A apresentação da Ordem de Pagamento e do Comprovante de Saque deverá ser feita no estabelecimento do Emitente, no ……….., situado , ou em qualquer outro endereço no ……….., designado pelo Emitente à ……….., através de notificação efetuada consoante o disposto na Cláusula 8 desta Carta de Crédito.
8. Após receber da ……….. a Ordem de Pagamento e Comprovante de Saque em seu estabelecimento, designado segundo o disposto na Cláusula 3 desta Carta de Crédito, o Emitente efetuará o pagamento do Valor Nominal, através de transferência eletrônica de fundos imediatamente disponíveis para a conta que a ……….. tiver em instituição financeira no ……….., designada no Comprovante de Saque. Se a apresentação do pedido se der após as 11:00, horário do ……….., em qualquer Dia Bancário, o Emitente deverá efetuar o pagamento até as 13:00, horário do ……….., no Dia Bancário imediatamente posterior.
5. Esta Carta de Crédito expirará na Data em que ocorrer o primeiro dos seguintes eventos: (i) apresentação ao Emitente de exoneração, no modelo aqui anexado como Documento 3 (o "Comprovante de Exoneração"), (ii) pagamento irrevogável feito pelo Emitente à ……….., na forma estabelecida na Cláusula 8 desta Carta de Crédito, no Valor Nominal, mediante saque efetuado nos termos aqui estabelecidos, ou (iii) às 16:00, horário do ……….., do dia 31 de dezembro 2002. Não obstante o anteriormente disposto, qualquer saque efetuado segundo o aqui determinado, antes do vencimento desta Carta de Crédito, será honrado pelo Emitente. Caso o estabelecimento do Emitente designado na Cláusula 3 desta Carta de Crédito esteja fechado na Data mencionada em (iii) desta cláusula 5, a Data de vencimento desta Carta de Crédito será prorrogada para o dia bancário subseqüente, em que o referido estabelecimento estiver aberto.
6. Somente a ……….. poderá sacar esta Carta de Crédito, bem como exercer quaisquer outros direitos aqui definidos.
7. Todas as notificações, exigências, instruções, desistências ou outras informações a serem prestadas relativamente a esta Carta de Crédito, devem ser redigidas em português e entregues por um mensageiro pessoal ou por courier, correio especial ou fax e encaminhadas para o endereço abaixo:
Se para o Emitente: incluir endereço do Emitente
Se para a ………..:
Os endereços e números de fax para encaminhamento de informações referentes a esta Carta de Crédito, poderão ser alterados pelo Emitente ou pela ……….., mediante notificação feita à outra parte pelo menos 15 dias bancários anteriores à Data da mudança.
8. A presente Carta de Crédito estabelece em termos plenos a obrigação do Emitente e tal obrigação não será de modo algum alterada ou aditada com base em qualquer documento, instrumento ou acordo aqui mencionado, salvo a Ordem de Pagamento, o Comprovante de Saque e qualquer Comprovante de Exoneração.
9. Esta Carta de Crédito, nos termos e condições aqui apresentados e para o fim que se destina, é um documento válido, legal e executável na praça de sua cobrança e o Emitente não poderá opor à ……….. alegação de qualquer natureza que impeça a sua plena e total execução.
Atenciosamente,
Nome do Banco
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Nome:
Cargo:
A nossa missão é lutar por essa causa lado a lado do advogado em busca de honrar os valores da advocacia, garantir os direitos fundamentais da sociedade e resgatar o verdadeiro status quo do operador do direito.
A nossa missão é lutar por essa causa lado a lado do advogado em busca de honrar os valores da advocacia, garantir os direitos fundamentais da sociedade e resgatar o verdadeiro status quo do operador do direito.
