[MODELO] Título sugerido: “Ação Declaratória de Falsidade de Documento – Novo CPC: Contestação e Exibição de Contrato por Parte Ré – Pedido de Procedência e Condenação aos ônus da Sucumbência”
AÇÃO DECLARATÓRIA DE FALSIDADE DE DOCUMENTO – NOVO CPC
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___
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__________, brasileiro, solteiro, (profissão), RG nº __________/SSP, CPF nº ___.___.___-__, Nascido em __/__/____, Filiação __________ e __________, residente na Rua _________, nº ___, Bairro __________, na Cidade de __________, CEP _____-___, por seu representante legal, o qual receberá as notificações e intimações na Rua _________, nº __, Bairro _________, na Cidade de _________, CEP _____-___, vem, perante Vossa Excelência, propor
AÇÃO DECLARATÓRIA DE FALSIDADE DE DOCUMENTO,
com fulcro no art. 19, II, do CPC, contra ___________, brasileiro, solteiro, (profissão), RG nº __________/SSP, CPF nº ___.___.___-__, Nascido em __/__/____, Filiação _________ e _________, residente na Rua _________, nº __, Bairro _________, na Cidade de _________, CEP _____-___, pelos fatos que passa a expor:
O Requerido apresentou um contrato de compra e venda, referente ao imóvel __________ (descrever o bem), de propriedade do Requerente, o qual foi assinado em __/__/__.
Ocorre que o Requerente jamais assinou tal documento, sendo esse portanto, falso.
ANTE O EXPOSTO, requer a citação do Requerido, para que, querendo, conteste a presente ação, exiba o contrato que se encontra em seu poder, sendo o mesmo submetido à perícia.
Ao final, espera pela total procedência dessa demanda, declarando-se o documento falso, a condenação do Requerido aos efeitos da sucumbência e a remessa das cópias dos autos ao representante do Ministério Público (art. 40 do CPP).
Almeja-se provar o alegado por todos os meios admitidos pelo direito.
Atribui-se à causa o valor de R$ _______,__ (__________ reais).
Nestes termos,
Pede deferimento.
[Local] [data]
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[Nome Advogado] – [OAB] [UF].