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[MODELO] Título sugerido: “A interpretação jurídica e o Círculo Hermenêutico: pré – conceitos e subjetividade”

SIGNIFICADO DE "CÍRCULO HERMENÊUTICO".

"Círculo Hermenêutico" significa, em breves palavras, o ato de interpretar iniciado por conceitos prévios carregados pelo intérprete ao longo de sua história, que são substituídos paulatinamente por conceitos diversos com maior grau de adequação. Daí, o pré-conceito retorna ao intérprete já modificado. Tal "giro" ocorre, pois, no instante em que o sujeito, através de sua pré-compreensão, participa na construção do sentido do objeto, moldado por tais pré-conceitos, ao passo que o próprio objeto, no desenrolar do processo hermenêutico, modifica a compreensão do intérprete.

Como afirma Heidegger:

"A interpretação de algo como algo se funda, essencialmente, numa posição prévia, visão prévia e concepção prévia. A interpretação nunca é a apreensão de um dado preliminar isenta de pressuposições. (…) Em todo princípio de interpretação, ela se apresenta como sendo aquilo que a interpretação necessariamente já "põe", ou seja, que é preliminarmente dado na posição prévia, visão prévia e concepção prévia.”.

Assim, sendo o homem uma conjugação dele mesmo mais a sua vida, as suas impressões prévias, a sua cultura prévia, enfim, todos os seus preconceitos, vão impregnar a sua interpretação. De tal forma que ao aplicador do direito, para fazê-lo, deve interpretar e ao interpretar estará fazendo a partir de sua circunvisão, de sua perspectiva, que parte de uma compreensão, que só subsiste a partir de uma pré-compreensão.

Nesse passo, entende-se que até a essência daquilo que se vai interpretar é a essência na perspectiva do intérprete e como a interpretação depende dos fatores supracitados, a própria essência pode ser discutida. Destarte, o "ser" do intérprete contamina a interpretação que ele fará, porque, em sendo ele um indivíduo inserido num contexto social, histórico, linguístico, etc, a interpretação feita estará, necessariamente, associada às suas impressões anteriores, à sua pré-compreensão.

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