[MODELO] “Título: Instrumento Particular de Doação com Cláusula de Reversão ou Retorno”

Doação com Cláusula de Reversão ou Retorno

Pelo presente instrumento particular de DOAÇÃO, de um lado (…) (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, CPF e endereço e se for casado, o cônjuge também) doravante denominado simplesmente DOADOR(ES) e de outro lado (…) (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, CPF e endereço e se for casado, o cônjuge também) doravante denominado simplesmente DONATÁRIO(S) ficou justo e contratado o seguinte:

Primeiro. O(s) DOADOR(ES) declara(m) e confessa(m) ser(em) legítimo(s) possuidor(es) de um (descrever e individualizar o bem a ser dado em doação).

Segundo. Por livre e espontânea vontade do(s) DOADOR(ES), sem coação ou influência de quem quer que seja, faz(em) DOAÇÃO inter vivos, gratuitamente ao(s) DONATÁRIO(S), do bem acima descrito, com a condição de, se o(s) DONATÁRIO(S) mudar(em) para outra localidade, voltar o bem acima caracterizado para o(s) DOADOR(ES), nas condições anteriores.

Terceiro. O(s) DOADOR(ES) transfere(m) a posse e o domínio do referido barco ao(s) DONATÁRIO(S).

Quarto. A cláusula de reversão ou retorno terá como prazo de duração 10 (dez) anos.

Quinto. Fica(m) o(s) DONATÁRIO(S) autorizado(s) e obrigado(s) a promover a transferência de emplacamento para seu nome junto às repartições competentes (para o caso de bem que tenha registro).

Sexto. O(s) DONATÁRIO(S) declara(m) que aceita(m) esta DOAÇÃO nas condições estipuladas, prometendo cumpri-la fielmente.

Para clareza e firmeza de assim estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento particular de DOAÇÃO, em duas vias de igual teor, na presença de testemunhas que a tudo assistiram e que de tudo conhecimento tiveram.

Local e Data.

DOADOR(ES)

DONATÁRIO(S)

TESTEMUNHAS