[MODELO] Termo de Confissão de Dívida: Devedor(es) e Garantias
Termo de confissão de dívida
1- DEVEDOR (ES)
Nome:
Endereço:
Nome:
Endereço:
CPF::
Agência:
2- DEVEDOR (ES) SOLIDARIO (S)
Nome:
Nome:
Endereço:
CPF:
Endereço:
3- DíVIDA (S) CONFESSADA (S)
Adiantamento a Depositante – Decorrente de saldo devedor verificado no dia……..
conta corrente n-°
Contrato de Cheque Especial: R$……… (………………………
Invest/conta: R$
Contrato de Crédito Direto ao Consumidor (CDC): R$ ……………….
Contrato de
8- MONTANTE DA (S) DíVIDA (S) CONFESSADA (S)
R$ –
R$
5- ESQUEMA DE PAGAMENTO
Quantidade de parcelas: 12
NO Valor Vencimento NO Valor Vencimento
1 ) 7)
2) 8)
3) 9)
8) 10)
5) 11)
6) 12)
6- ENCARGOS FINANCEIROS
IGPM (-) TR CX -) Taxas de mercado (-)
Acrescidos de juros efetivos de 12 %
7- GARANTIAS
Confissão de dívida que fazem o(s) DEVEDOR(ES), qualificados no campo 1, perante o BANCO ……….., com sede em ……………… – ……., administração na Cidade do ……….. – ……., à Av. ……………….., inscrito
no CNPJ-ME sob o ………………., doravante denominado ………………, sob as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – 0(s) DEVEDOR(ES), neste ato, reconhece(m) e confessa(m) dever ao …………….. a(s) divida(s) assinalada(s)
no campo 3, pelas quantia(s) mencionada(s) naquele mesmo campo, que perfaz(em) o montante indicado no campo 8, nele já
incluídos os encargos financeiros incidentes sobre a(s) referida(s) operação(ões), reconhecendo, portanto, o(s) DEVEDOR(ES), a
exatidão dos lançamentos a crédito/débito constantes dos respectivos extratos demonstrativos da citada conta corrente e/ou do(s)
respectivo(s) contrato(s) de empréstimo, financiamento e/ou abertura de crédito.
CLÁUSULA SEGUNDA – Tendo confessado a(s) dívida(s), de conformidade com a cláusula segunda, o(s) DEVEDOR(ES) se
compromete(m) e se obriga(m) a pagá-la ao …………….., em parcelas, na quantidade, valores e vencimentos estabelecidos no campo 5.
p/ cento) ao ano.
CLAUSLI!A TERCEIRA – Além dos valores das parcelas ajustadas no campo 5, o(s) DEVEDOR(ES) pagará(ão) ao …………….., nos respectivos vencimentos, os encargos financeiros sobre ela incidentes, Indicados no campo 6, que serão calculados sobre os saldos devedores atualizados, pelo prazo decorrido desde a Data de assinatura deste instrumento, até a Data do efetivo pagamento de cada parcela.
Parágrafo 1- – Os pagamentos das parcelas referidas no CAPUT desta cláusula, bem como dos encargos financeiros mencionados na cláusula seguinte serão efetuados a débito da conta corrente indicada no campo 1, obrigando-se o(s) devedor(es) prover a mesma de saldos suficientes e disponíveis para colher os respectivos débitos.
Parágrafo 2- – Na eventualidade da conta corrente indicada no campo 1 não apresentar suficientes saldos, a(s) parcela(s) e/ou encargos financeiros serão debitadas parcialmente, cobrando o …………….. do(s) devedor(es) e/ou devedor(es) solidário(s) o saldo que sobejar. 1
CLÁUSULA QUARTA – Na falta de pagamento de qualquer das parcelas referidas na cláusula segunda, nos seus exatos vencimentos, o(s) DEVEDOR(ES) ficará(ão), imediata e automaticamente, constituídos em mora, podendo o …………….. considerar vencida(s), antecipadamente, toda a dívida, de pleno direito, independentemente de qualquer aviso, interpelação ou notificação judicial ou liquidação, encargos financeiros a taxa de mercado que estiver reajuste, e, sobre o valor do débito apurado, incidirão,…….% pelo devedor Solidário/Interveniente Garantidor solidário BANCO …………….. S.A.
sendo praticada pelo …………….., em suas operações de crédito, constituindo, ainda, motivo de vencimento antecipado da dívida, a ocorrência de qualquer um dos demais casos previstos no artigo 1825 do Novo Código Civil Brasileiro.
CLÁUSULA QUINTA – Ocorrendo a hipótese referida na cláusula quarta, será exigido o pagamento da totalidade da dívida, acrescida dos encargos financeiros ora pactuados, mais juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, além da pena convencional de 10% (dez por cento), despesas administrativas e/ou de cobrança, e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o débito, no caso de cobrança amigável, e de 20% (vinte por cento), na hipótese de cobrança judicial.
CLÁUSULA SEXTA – Sem prejuízo da(s) garantia(s) que já tiver(em) sido anteriormente, constituída(s), em favor do …………….., que são, neste ato, ratificadas e permanecem em pleno vigor, o(s) DEVEDOR(ES) e/ou o(s) Interveniente(s) Garantidor(es) da(o) ao …………….., que aceita, para assegurar o pagamento da(s) dívida(s) ora confessada(s), a(s) garantia(s) mencionada(s) no campo 7, através de anexo(s) e/ou escritura(s), a parte.
CLÁUSULA SÉTIMA – Assina(m), a presente, o(s) DEVEDOR(ES) SOLIDÁRIO(S), qualificados no campo 2, o(s) qual(is), nessa qualidade, responsabiliza(m)-se solidariamente, com o(s) DEVEDOR(ES), pelo cumprimento de todas as obrigações, principais e acessórias, que o(s) mesmo(s) ora assumirá(am), aceitando, expressamente, os termos e condições do(s) contrato(s) assinalado(s) no campo 3, e, bem assim, os termos e condições deste instrumento de confissão de dívida.
CLÁUSULA OITAVA – 0 presente instrumento constitui título -executivo extrajudicial, na forma do artigo 585, do Código de Processo Civil.
CLÁUSULA NONA – As partes se responsabilizam por si e seus sucessores, e elegem o Foro desta cidade, para nele serem dirimidas as dúvidas ou questões oriundas da(s) dívida(s) confessada(s), facultando-se ao …………….. optar pelo Foro do domicílio do(s) DEVEDOR(ES) e/ou do(s) DEVEDOR(ES) SOLIDÁRIO(S).
E, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, as partes firmam o presente instrumento, em 2 (duas) vias de igual forma e teor, juntamente com as 2 (duas) testemunhas abaixo assinadas.