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[MODELO] Sugestão de título para o modelo de petição de Exceção de Suspeição na esfera processual civil: “Exceção de Suspeição por amizade íntima com o Autor”

Esfera Processual Civil

Exceção de Suspeição

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Comarca de ………

EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO

Fulano de Tal (qualificar, estado civil, profissão, domicílio e residência), portador do CIC n. ….., por seu advogado que esta subscreve e constituído nos termos do mandado incluso (Doc. I), com escritório à Rua ….., n. ….., em ……, onde receberá intimações, pela presente e na melhor forma de direito, vem expor e requerer a Vossa Excelência o seguinte:

I

O Excipiente foi citado em data de …. para a presente Ação de ….. que lhe é movida nesta Comarca por Sicrano de Tal (qualificar), cujos Autos têm curso no Cartório do ….. Ofício.

II

Na citada Ação pretendem em síntese os Autores ….. (dizer).

III

Data maxima venia, vem, com todo o respeito e acatamento, argüir, através da presente Exceção, a suspeição desse R. Juízo, na conformidade dos arts. 304, 305 e 306 do CPC, combinado com os arts. 135 e seguintes do referido Código, que tratam da suspeição, uma vez que não se pode negar ser o R. Juízo suspeito de parcialidade em virtude de sua amizade com o Autor, Fulano de Tal.

IV

A respeito nos ensina Jorge Americano:

"A amizade deve ser procurada através das circunstâncias, em cada caso, tomando-se em conta de relevo a notória familiaridade, a freqüência assídua, a residência comum, a situação de compadre, padrinho ou afilhado, as refeições comuns, os favores e obséquios, a sociedade, a comunhão de negócios, dependência ou subordinação, enfim, tudo quanto normalmente se considera indicativo de amizade íntima, dado o meio, a época e a condição social" (Gabriel de Rezende Filho, Curso de direito processual civil, v. 2, p. 124).

V

Desse modo, é de ser reputada aceita a suspeição da parcialidade do juiz quando amigo íntimo de qualquer das partes, e Vossa Excelência não poderá negar ser realmente amigo do Autor.

VI

Assim, com fundamento no instituto da suspeição, requer a Vossa Excelência seja recebida a presente exceção de suspeição e julgada procedente, com a conseqüente suspensão do processo, na forma do art. 265, III, do CPC, condenado o exceto nas custas do incidente.

Requer provar o alegado com a ouvida do Autor, das testemunhas Fulano e Sicrano, residentes respectivamente na Rua ……., n. …. e Rua ….., n. …., e demais meios de provas em direito permitidas.

Termos em que,

E. R. M.

Localidade e data.

a) advogado

Nome do advogado

OAB n. ….. – Seção de ……..

CIC n. ……

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