[MODELO] Substituição Processual – Espólio em Ação Trabalhista

PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DO AUTOR PELO ESPÓLIO EM PROCESSO TRABALHISTA (Arts. 43, 567, inciso I e 265, inciso I do CPC c/c Art. 769 da CLT)

MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE (XXX)

Autos nº: (xxx)








REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx) nos autos da presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, que o falecido Sr. (XXX) movia em face da empresa REQUERIDA, já devidamente qualificada, vem à presença de V. Exa, por seu advogado abaixo assinado, e com fundamentos nos artigos 43, 265, I e 567, I do Código de Processo Civil c/c artigo 769 da Consolidação das Leis Trabalhistas, expor o que se segue:


1. O Sr. (XXX), autor da presente ação, faleceu no dia (xxx), nesta cidade, em virtude de acidente de moto, conforme comprova-se através do atestado de óbito em anexo (doc. 1).

2. Diante de seu falecimento, tramita na ____ ª Vara de Sucessões desta Comarca, o processo sob o nº (xxx), no qual o ora REQUERENTE figura como inventariante, por nomeação regular, segundo depreende-se da leitura dos documento que instruem este pedido, inclusive, a certidão de inventariança (doc. 2).


Pelo exposto, REQUER:


I – A suspensão do andamento do feito, nos termos do artigo 265, inciso I do Código de Processo Civil.

II – Seja determinada a substituição processual, por habilitação, figurando o REQUERENTE no pólo ativo desta RECLAMAÇÃO TRABALHISTA.

III – Seja notificada a REQUERIDA, para se manifestar sobre o pedido e, querendo, contestá-lo.


Termos que,

Pede Deferimento.

(Local, Data e Ano).

(Nome e Assinatura do Advogado).