[MODELO] “Separação consensual – pedido de homologação – novo CPC”
SEPARAÇÃO CONSENSUAL – NOVO CPC
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___
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_________, brasileiro, casado, professor, CPF nº ___-___-___-__, RG nº _________, nascido em __/__/__, filho de _________ e _________, residente na Rua _________, nº ___, Bairro _________, nesta cidade; e __________, brasileira, casada, médica, CPF nº ___-___-___-__, RG nº __________, nascida em __/__/__, filha de _________ e ________, residente na Rua _________, nº ___, Bairro ________, nesta cidade, vem, por meio de seu advogado, que receberá as notificações e intimações na Rua ________, nº ___, Bairro ________, nesta cidade (doc. 1), à Vossa Excelência, com fulcro no art. 731 do CPC/2015, requerer a sua SEPARAÇÃO CONSENSUAL, pelos fatos que passa a expor:
Os Requerentes casaram-se em __/__/__, pelo regime de _________. (doc. 2)
Os mesmos possuem um filho menor, ________, nascido em __/__/__, que residirá com o pai, passando finais de semana alternados na casa da genitora, resguardando a essa o direito de visita, sempre que desejar, mediante prévia comunicação.
A Requerente pagará ao filho menor, a título de pensão alimentícia, o valor de R$ _______,__ (________ reais), depositado na conta nº ________, agência ________, banco _________, todo dia __ de cada mês.
Os Requerentes possuem os seguintes bens:
(descrever os bens do casal, indicar seu respectivo valor e como se procederá a partilha).
ANTE O EXPOSTO, requer-se a designação de audiência para a oitiva dos Requerentes e do representante do Ministério Público.
Requer-se por fim, a homologação do pedido de separação consensual, expedindo-se os mandados e ofícios necessários.
Almeja-se provar o alegado por todos os meios admitidos pelo Direito.
Atribui-se à causa o valor de R$ _______,__ (_________ reais).
Nestes termos,
Pede deferimento.
[Local] [data]
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[Nome Advogado] – [OAB] [UF].