[MODELO] Separação Consensual: Homologação e Averbação

TERMO DE AUDIÊNCIA DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL

Aos TANTOS dias do mês TAL do ano 0000, às 00 horas, na Sala de Audiências da 00ª. Vara de Família e Sucessões da Comarca de CIDADE/UF, presente o Dr. FULANO DE TAL, MM. Juiz de Direito titular, nos autos da ação de separação consensual, nº 00000, compareceram as partes ESPOSO e ESPOSA, já qualificados nos autos nº 00000, acompanhados de seus procuradores Dr. FULANO DE TAL e Dr. SICRANO. Presente ainda Promotor de Justiça, representante do Ministério Público, Dr. BELTRANO. Pelo Juiz foi dito que passava a ouvir o ESPOSO, respondendo este que ratifica o pedido de separação judicial consensual, ciente das consequências advindas da homologação judicial, o que faz livremente e pleno de convicção. Passou o Juiz então a ouvir a ESPOSA, que, da mesma forma, ratificou o pedido inicial, também ciente das consequências e com manifestação livre e plena. Foi dada a palavra ao Ministério Público, afirmando este que, frente ao pedido das partes e a manifestação inequívoca da vontade da separação, nada obsta à mesma, pedindo, portanto, a homologação judicial à pretensão. Pelo Juiz foi dito que, presentes os requisitos legais e a vontade das partes de forma clara e plenamente entendida, inviável a reconciliação, pelo que foi colhido, e, ainda, com o parecer favorável do Ministério Público, homologava, para todos os efeitos, a separação do casal, nos termos e para os efeitos da lei, e sob as condições estabelecidas no pedido inicial (fls. 000), determinando a expedição de mandado para averbação no registro civil. Após cumpridas as diligências e formalidades legais, determinou o arquivamento dos autos.

CIDADE, 00, MÊS, ANO.

ASSINATURA DO ESCRIVÃO