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[MODELO] “Roteiro da Sessão Plenária de Julgamento – Tribunal do Júri”

ROTEIRO DA SESSÃO PLENÁRIA DE JULGAMENTO – TRIBUNAL DO JURI



       

ROTEIRO DA SESSÃO PLENÁRIA DE JULGAMENTO – TRIBUNAL DO JURI


       
       
       1. Início da Sessão com a entrada do Juiz-Presidente e do Representante do Ministério Público
       
       2. Instalação da Sessão pelo Juiz-Presidente
       
       3. Pregão realizado pelo Sr. Oficial de Justiça
       Momento oportuno para as partes argüir nulidades ou elaborar requerimentos ou retificar o libelo.
       
       4. Sorteio dos Jurados presentes
       Há necessidade de 21 jurados, com o comparecimento de pelo menos 15 para a realização da Sessão Plenária, sob pena de nulidade.
       Recusas imotivadas – 3 para cada parte
       Recusas motivadas – quantas fizerem necessárias
       Manifesta-se primeiramente a Defesa, depois o Ministério Público

       
       5. Compromisso Legal do Conselho de Jurados escolhido
       "Em nome da Lei concito-vos a examinar com imparcialidade esta causa e a proferir o veredicto conforme vossas consciências e os ditames da Justiça."
       
       6. Assinatura do Termo de Compromisso e Incomunicabilidade pelos Jurados
       
       7. Interrogatório do Réu
       
       8. Relatório dos Autos do Processo feito pelo Juiz-Presidente ao Conselho de Jurados
       
       9. Leitura de Peças
       
       10. Instrução
       Oitiva de Testemunhas arroladas pelas partes – Libelo e Contrariedade – as partes poderão perguntar diretamente
       
       11. Debates Orais
       
       12. Réplica e Tréplica
       
       13. Encerramento dos Debates
       Indagação do Juiz-Presidente se os Jurados estão habilitados a julgar.
       Leitura em Plenário do Questionário pelo Juiz-Presidente.
       Indagação às partes pelo Juiz-Presidente sobre eventual reclamação ou requerimento acerca do questionário – momento oportuno para impugnar a quesitação.

       
       14. Sala Secreta
       
       15. Leitura da Sentença em Plenário
       
       16. Encerramento do Julgamento pelo Juiz-Presidente

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