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[MODELO] Revisão de alimentos para filho menor – Defasagem e mudança na fortuna – Pedido de assistência judiciária gratuita

Filho menor, impúbere, requer revisão de alimentos em razão da defasagem destes. Mudança na fortuna destes. Pedido de assistência judiciária gratuíta.

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….

Partes: …. (Requerente)

…. (Requerido)

Autos: …..

………………………………………………, (qualificação), representada por sua mãe …. (qualificação), portadora da Cédula de Identidade/RG nº …., residente e domiciliada na Cidade de …., Estado do …., na Rua …. nº …., vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência por intermédio de seu procurador judicial, conforme procuração em anexo, atendendo na Rua …. nº …., nesta cidade, onde recebe intimações, com base no art. 401 do Código Civil, propor a presente

AÇÃO DE MAJORAÇÃO DE ALIMENTOS

contra ……………………………………… (qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG sob o nº …., residente e domiciliado na Rua …. nº …., na Cidade de …., Estado …., pelos motivos que se seguem:

I – Que os pais da Requerente se separaram judicialmente em …., ficando acordado que o pai, a título de pensão alimentícia para a Requerente, pagará a quantia de R$ …. (….), com reajuste fixado pela variação do ….

II – Que o Requerido trabalha como …., percebendo a quantia mensal aproximada de R$ …. (….), tendo ele, desta forma, condições de pagaria uma pensão coerente com a necessidade da requerente.

III – Que a Requerente está sob a guarda de sua mãe, a qual trabalha como …., percebendo a quantia de R$ …. (….).

IV – Que o valor mensal estipulado (….) é irrisório para suprir as necessidades da Requerente, tendo em vista o ritmo inflacionário da época do ajuste até a presente data.

V – Nestas condições, está demonstrada a necessidade da Requerente aos alimentos e a possibilidade do requerido em prestá-los, razão pela qual necessária se faz a majoração dos mesmos.

ISTO POSTO, requer-se a Vossa Excelência:

a) distribuição, por dependência, à …. ª Vara da Família da Comarca de …., tendo em vista os autos de ação de separação judicial cumulada com alimentos, que tramitaram naquele juízo;

b) seja concedido o benefício da Justiça Gratuita, por não ter a Requerente condições de arcar com as despesas judiciais;

c) intimação do representante do Ministério Público para que atue no feito;

d) a citação do Requerido no endereço acima mencionado para, querendo, responder aos termos da presente ação;

e) a produção de prova testemunhal, cujo rol apresentará oportunamente, e demais provas que se fizerem necessárias.

f) no final, a procedência da presente ação, para majorar os alimentos para 1/3 (um terço) dos rendimentos do Requerido, incluindo o salário família;

g) condenação do Requerido das custas processuais.

Dá-se à causa o valor de R$ …. (….), para efeitos meramente fiscais.

Nestes termos,

Pede deferimento.

…., …. de …. de ….

………………

Advogado OAB/…

ROL DE TESTEMUNHAS:

1. …., (qualificação)

2. …., (qualificação)

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