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[MODELO] Resposta ao agravo – Alimentos provisionais – Revisão – Dano irreparável

ALIMENTOS – AGRAVO – RESPOSTA – ALIMENTADA – NOVO CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR , DIGNÍSSIMO RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº _________, ADICTO A ____ª CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE _________ DO ESTADO DO _________.

Objeto: Resposta ao agravo nº _________

____________, brasileira, convivente, do lar, residente e domiciliada na Cidade de _________, pelo Procurador infrafirmado, vem, com todo acatamento e respeito, à presença de Vossa Excelência, nos autos do agravo de instrumento (propriamente dito), onde figura como agravante, ____________, no prazo do artigo 1.019, I, do CPC/2015, contrapor-se ao recurso deduzido, o fazendo pelas seguintes razões:

Pelo que reluz da peça de irresignação ofertada pelo agravante, tem-se que o mesmo se rebela quanto aos alimentos provisionais, fixados pelo Julgador singelo, balizados que foram em (10) dez salários mínimos, nos termos do despacho de folha 25 verso, dos autos da ação de dissolução de união estável. Vide cópia fotostática autenticada em anexo.

Para robustecer sua inconformidade no que tange aos alimentos arbitrados, na natividade da lide, exibe, o recorrente, como um troféu, seus ganhos, agora quantificados, na modestíssima casa dos R$ ______ (Vide demonstrativo de pagamento exibido à folha 42 dos autos principais, cujo cópia fidedigna vem exibida em anexo).

Entrementes, tem-se que o desiderato do agravante não deverá vingar, haja vista, ser defeso em lei, valer-se da própria torpeza para obtenção de vantagem, a qual não adviria se o recorrente, ao expor os fatos, respeitasse e seguisse o princípio estatuído no artigo 77, I, do CPC/2015.

Em verdade, os ganhos auferidos pelo recorrente constam da declaração emitida pelo próprio à folha 18 dos autos principais (com reprodução em anexo), os quais avultam a casa dos R$ ______ (_________) reais.

O demonstrativo de pagamento posterior, estampado à folha 42 – mandado confeccionar sob minuta pelo recorrente – no que contou para tecer tal farsa com a "solidariedade" e conivência de seu empregador – nada mais representa que uma contrafação, na medida em que foi elaborado e engendrado no único escopo de servir de subsídio para a revisão dos alimentos fixados, redundando, tal artifício, em lesão direta ao direito da agravada e filho infante.

Gize-se, por mais uma vez, que os ganhos do recorrente, na qualidade de gerente comercial de firma ____________ Ltda., são os declarados pelo próprio à folha 18, sendo inoperante a declaração ofertada a posterior, pelo agravante, o qual, conforme as conveniências, fixa – e ou manda fixar – seus ganhos, a seu bel alvedrio.

Demais, a permanecer a decisão proferida pela Eminente Desembargadora à folha 38 dos autos do agravo de instrumento, tem-se que a agravada e filho menor sofreram dano irreparável, na medida em que sequer possuirão verba para pagamento do locativo mensal, cifrado que está em R$ ______ (_________) reais. Tal dado é de tal ordem incontroverso, de sorte que não foi – e nem poderia ser – impugnado pelo recorrente, via agravo. (Vide documento nº 10 – instrumento procuratório que instruiu a exordial, em anexo).

Assim, à luz do documento subscrito de próprio punho pelo agravante, constante à folha 18 da exordial, tem-se que repor os alimentos ao statu quo ante, ou seja, no percentual arbitrado pelo Julgador monocrático, no intuito de assegurar-se e viabilizar-se uma vida digna a agravada e filho menor, enquanto permanecer a demanda instaurada, sob pena de, prevalecendo o quantum estatuído à folha 38, padecer a recorrida e filho infante de toda sorte de vicissitudes e contratempos, mormente, os vinculados à própria subsistência, a qual correrá risco, ante a ausência de recursos suficientes, para a aquisição da alimentação propriamente dita, bem como no que condiz com o pagamento do locativo.

Destarte, afigura-se imperiosa e necessária a manutenção dos alimentos fixados pelo digno e operoso Julgador Singular, cumprindo ser revista a decisão liminar de folha 38, revigorando-se, por imperativo, os alimentos em seu patamar primevo.

ISTO POSTO, REQUER:

I – Seja improvido o agravo e restabelecido os alimentos em seu quantum original, ou seja, em (10) dez salários mínimos, o que se postula, não tanto pelas razões retromencionadas, mas, mais e muito mais pelas que hão Vossas Excelências de aduzirem, com a peculiar cultura e proficiência, sobretudo as que serão expendidas pelo Preclaro Desembargador Relator do feito, em prol da tese sustentada pela agravada – qual seja, a de que sobeja capacidade econômica e financeira ao agravante, para pagamento dos alimentos fixados pelo Julgador a quo, nos termos da declaração de folha 18 – com o que estar-se-á realizando, perfazendo e assegurando, na gênese do verbo, a mais lídima e genuína JUSTIÇA !

Nestes termos,

Pede deferimento.

[Local] [data]

__________________________________

[Nome Advogado] – [OAB] [UF].

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