[MODELO] Resposta à Acusação – Júri
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE _________ Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de 8 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (art. 406, § 3º do CPP)
Processo-crime de júri nº _________
Defesa prévia
_________, brasileiro, solteiro, calceteiro, residente e domiciliado na Rua _________, nº ____, Bairro _________, nessa cidade de _________, pelo Defensor infra-assinado, nomeado em sintonia com o despacho de folha ____, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, no decêndio legal, oferecer, a presente defesa prévia, alegando que o delito que lhe é irrogado pela peça portal, encontra-se descaracterizado.
DO MÉRITO
No mérito da quaestio sub judice, tem-se que, o delito que é graciosamente irrogado contra o réu, encontra-se descaracterizado.
(inserir razões para absolvição)
Tal será demonstrado e evidenciado, à saciedade, no deambular da instrução processual.
Pela improcedência da denúncia com a subsequente absolvição do réu.
________, ____ de _________ de _____.
Defensor
OAB/UF
TESTEMUNHAS – MEDIANTE PRÉVIA INTIMAÇÃO PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA:
1.) _________, brasileiro, casado, biscateiro, residente e domiciliado na Rua _________, s/nº, Bairro _________, nesta.
2.) _________, brasileiro, casado, operário, residente na Rua _________, s/nº, Bairro _________, nesta.