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[MODELO] “Resposta à acusação – Júri: defesa prévia alegando descaracterização do delito”

RESPOSTA À ACUSAÇÃO – JÚRI

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE _________ Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de 8 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (art. 406, § 3º do CPP)

Processo-crime de júri nº _________

Defesa prévia

_________, brasileiro, solteiro, calceteiro, residente e domiciliado na Rua _________, nº ____, Bairro _________, nessa cidade de _________, pelo Defensor infra-assinado, nomeado em sintonia com o despacho de folha ____, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, no decêndio legal, oferecer, a presente defesa prévia, alegando que o delito que lhe é irrogado pela peça portal, encontra-se descaracterizado.

DO MÉRITO

No mérito da quaestio sub judice, tem-se que, o delito que é graciosamente irrogado contra o réu, encontra-se descaracterizado.

(inserir razões para absolvição)

Tal será demonstrado e evidenciado, à saciedade, no deambular da instrução processual.

Pela improcedência da denúncia com a subsequente absolvição do réu.

________, ____ de _________ de _____.

Defensor

OAB/UF

TESTEMUNHAS – MEDIANTE PRÉVIA INTIMAÇÃO PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA:

1.) _________, brasileiro, casado, biscateiro, residente e domiciliado na Rua _________, s/nº, Bairro _________, nesta.

2.) _________, brasileiro, casado, operário, residente na Rua _________, s/nº, Bairro _________, nesta.

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