[MODELO] REQUISIÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL PARA ABANDONO DE RECÉM – NASCIDO
REQUISIÇÃO FEITA PELA AUTORIDADE JUDICIÁRIA DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL PARA APURAÇÃO DE DELITO (Art. 5º, II do CPP)
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA DA ____ª DRSP – CIRCUNSCRIÇÃO POLICIAL DE (XXX)
Tendo chegado ao meu conhecimento que (NOME DA PRETENSA INDICIADA), brasileira, residente à Rua (xxx), Nº (xxx), Bairro (xxx), nesta cidade, que há cerca de dez dias deu a luz a uma criança, de nome (xxx), provavelmente acuada pelo risco de manifestações de rejeição quanto à sua maternidade por parte de pessoas de seu convívio, ou mesmo motivada por outros fatos ainda desconhecidos, abandonou a criança, simplesmente deixando-a em uma lixeira situada próximo ao nº (xxx) da Rua (xxx), Bairro (xxx), nesta cidade.
Segundo relato da pessoa que trouxe o fato ao meu conhecimento, (NOME DA TESTEMUNHA), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), portador da C.I. nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente à Rua (xxx), Nº (xxx), Bairro (xxx), nesta cidade, moradora, portanto, da residência próxima à lixeira onde foi abandonada a criança, esta teria ouvido um ruído estranho na madrugada do dia (xx/xx/xxxx), no que foi à janela de seu quarto para ver o que ocorria. Quando pôde visualizar o que ali se dava, a relatora informa que viu a pretensa indiciada terminando de colocar "algo" dentro da lixeira e logo após se evadir rapidamente. Diz ainda a testemunha que a autora do fato chorava copiosamente, o que a chamou a atenção.
Após o ocorrido, a testemunha, naturalmente, foi à lixeira ver o que causara tamanho tumulto e lá encontrou a criança, que ainda hoje mantém provisoriamente sob sua guarda, até que haja um desfecho adequado para a situação e a criança possa ser entregue a quem de direito.
Esclarece ainda a informante que nos trouxe o fato que também presenciaram o fato os senhores (NOME DA TESTEMUNHA 1) e (NOME DA TESTEMUNHA 2), vizinhos da informante, e cujos relatos por certo terão substancial valia no levantamento dos elementos probatórios da prática delituosa.
Aproveito o momento para prestar meus elevados sentimentos de consideração e estima.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Juiz de Direito).