[MODELO] Requerimento de Reconciliação e Restauração da Sociedade Conjugal Após Separação Judicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ªVARA DE FAMÍLIA (O MESMO JUÍZO QUE DECRETOU A SEPARAÇÃO) DA COMARCA DE ________________.
(mínimo 10 espaços)
________________________(Nome, Qualificação e Residência) e _______________(Nome, Qualificação e Residência), separados judicialmente por sentença deste Juízo, proferida em ____________(Data), vem por seu procurador signatário, que esta subscreve, requerer a Vossa Excelência a sua reconciliação e conseqüente restauração da sociedade conjugal para o que declaram:
1. Os requerentes se casaram pelo regime da (comunhão ou separação) de bens, em _________(data), conforme assento registrado sob nº____ do Livro _____ as fls. _______ da Circunscrição, do Registro Civil das Pessoas Naturais de____________;
2. Os requerentes possuem os seguintes filhos: (declarar os nomes e idades ou, se for o caso, que os requerentes não possuem filhos);
3. A sentença de separação proferida em _______(Data) foi averbada no Registro Civil;
4. (se este for o caso) que os requerentes possuem bens havidos em partilha na separação judicial (ou, senão, que os requerentes não possuem bens).
Pelo exposto, requerem a Vossa Excelência o seguinte:
a) autuação da presente, em apenso aos autos da ação de separação apontada;
b) ratificação da presente por termo e, após cumpridas as formalidades legais, sua homologação por sentença, para os efeitos de direito.
Termos em que,
P. e E. Deferimento
____________ de ____________ de 20____.
Assinatura do advogado com nº na OAB.
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